A nova meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) para 2016 é a redução do feminicídio. Integram a iniciativa órgãos que trabalham com a política de prevenção à violência doméstica contra a mulher.
“A iniciativa da Enasp reflete a necessidade de aperfeiçoarmos as nossas estatísticas e o estamos fazendo através do Sinesp [Sistema Nacional de Informações sobre Segurança Pública], melhorando seus mecanismos de coleta e análise de dados sobre crimes para melhor minitorar o feminicídio. Isso ajudará a aperfeiçoar as políticas sobre o tema”, diz a secretária Regina MIki.
Em um primeiro momento, os gestores da Enasp vão levantar indicadores, como os números de inquéritos e processos relacionados ao feminicídio que tramitam no Brasil. Com base nos dados e nas discussões, as ações práticas serão definidas. Em um segundo momento, a Enasp pretende passar a combater outros crimes praticados contra a mulher, como agressões e mutilações.
Para o secretário Marcelo Veiga, o feminicídio requer uma articulação muito forte com os órgãos do sistema de justiça. “Precisamos aprofundar nossas parcerias com as instituições e fortalecer essas relações no combate a esse tipo de crime, especialmente intensificando a produção de dados e simplificando o acesso à justiça para as vítimas”, frisou o titular de Reforma do Judiciário do MJ.
Feminicídio
O feminicídio é caracterizado quando a mulher é assassinada pelo fato de ser mulher. Segundo o conselheiro Esdras Dantas de Souza, coordenador da Enasp no CNMP, “o Brasil é um dos países mais violentos do mundo quando o tema é violência contra mulher em razão de gênero; este crime cresce no País e exige de todos os órgãos uma grande preocupação. Por isso, definiu-se a meta de reduzir o feminicídio”, explica.
O lançamento da nova meta da Enasp coincide com a realização da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que tem o CNMP como um de seus parceiros. Além do Ministério da Justiça, foram representados no evento o Congresso Nacional, ONU Mulheres Brasil, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNMPG).
A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) foi lançada em fevereiro de 2010 por iniciativa conjunta entre o Ministério da Justiça (MJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é promover articulação dos órgãos que compõem o sistema de justiça e de segurança pública, reunindo-os para planejar e coordenar ações de combate à violência, traçar políticas nacionais.
