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Desembargadora do TJGO

Quatro mulheres devem disputar vaga na lista sêxtupla a ser formada pela OAB-GO

Marília Costa e Silva

Advogada Arlete Mesquita

Faltando apenas seis dias para o início do prazo para as inscrições dos advogados interessados em integrarem a lista sêxtupla formada pela seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, novos nomes surgem entre os profissionais que desejam assumir a nova função. Entre as novidades está a experiente advogada Arlete Mesquita. Com ela, são quatro as mulheres que já colocarem seus nomes para apreciação dos colegas. O prazo para inscrição começa no dia 26 de fevereiro e termina às 18 horas do dia 23 de março.

Advogada Rosângela Magalhães

Atuante nas áreas trabalhista, cível, previdenciário, sindical, desportivo e administrativo, Arlete começou na carreira em 1994. Ela é especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, Direito Processual Civil e está se especializando em Direito Previdenciário. Além disso, é assessora jurídica de entidades sindicais, ex-presidente da Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas (Agatra), diretora da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e membro fundadora da Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra).

Primeira mulher no Brasil a compor o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no cargo de auditora com mandato de 2016/2020, Arlete Mesquita fundou o Sindicato dos Atletas Profissionais no Estado de Goiás (Sinapego) com um amigo, em 2000, e acompanhou a criação da Federação Nacional dos Atletas (Fenapaf). Também já teve papel importante no Tribunal de Justiça Desportiva de Goiás (TJDGO).

Sônia Maria Carneiro Caetano Fernandes

Concorrentes

Quem primeiro admitiu que deseja ser desembargadora foi a advogada criminalista e professora Rosângela Magalhães. Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalista (Abracrim) de Goiás, ela compõe o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO.

Dos 36 desembargadores do TJGO, apenas oito são do sexo feminino atualmente. E Sônia Caetano Fernandes, diretora Jurídica da Medialle, Câmara de Mediação e Conciliação, defende que a mulher precisa ter mesmo espaço nessa disputa. Ela  também ressalta que os colegas que têm visitado em busca de apoio apontam a necessidade de que o novo desembargador do TJGO na vaga do quinto constitucional seja oriundo da advocacia privada, como é seu caso, já que há 23 anos é advogada militante na área cível. Ela também lecionou Direito Processual Civil na PUC-GO. E em 2008 e 2009 foi indicada pela Corte Especial do tribunal goiana para integrar a listra tríplice concorrendo a vaga de juiz do TRE.

Antônia Chaveiro Martins

Professora universitária, gestora do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira (universo), Antônia Chaveiro Martins é outra candidata à listagem. Ex-diretora de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, ela não esconde as pretensões de voltar a atuar na corte goiana, dessa vez como magistrada. Advogada militante na área de Direito de Família e Sucessões Antônia atualmente é diretora-adjunta da Escola Superior de Advocacia (ESA-GO).

Listagem

A lista sêxtupla formada na OAB-GO será enviada ao TJGO, que selecionará três nomes a serem encaminhados ao chefe do Executivo, a quem cabe a tarefa de nomear o novo desembargador. Por enquanto, o tribunal goiano tem 36 magistrados.

Apesar da Corte Especial ainda não ter apreciado anteprojeto para ampliação no número de vagas, a expectativa é que isso possa ocorrer em breve. Seriam cinco novos cargos, dessas, mais uma seria do quinto constitucional da advocacia, o que significará nova mobilização da classe.

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