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PLS 392/2017

Profissionais de creches poderão ser obrigados a fazer exame psicológico periódico

Está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado o projeto que obriga os profissionais de creches e instituições de educação infantil a se submeterem a exame psicológico periódico (PLS 392/2017). A medida vai alcançar instituições públicas e privadas em todo o país.

O autor do projeto, senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), lembra que é importante haver algum tipo de monitoramento periódico desses profissionais. Uma solução adequada, argumenta, seria que tais profissionais apresentassem periodicamente à direção da creche um atestado “que demonstre o necessário equilíbrio psicológico para trabalhar nesses locais”.

De acordo com o senador, a medida pode contribuir para aumentar a segurança de todos nesses ambientes, sobretudo para as crianças. Bezerra Coelho ressalta que se trata de uma medida preventiva de segurança e, portanto, superior a qualquer medida repressiva. Ele acrescenta que o custo é relativamente reduzido e a eficácia é satisfatória, considerando que monitoramentos dessa natureza já ocorrem em algumas profissões.

Questões como formato do exame, periodicidade de sua realização, credenciamento dos profissionais, critérios a serem utilizados, categorias profissionais que estarão sujeitas ao exame, entre outros pontos técnicos, serão tratadas em regulamento posterior. Na CDH, o projeto está sob a relatoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Janaúba
O senador Fernando Bezerra Coelho aponta como motivação para o projeto a tragédia ocorrida em Janaúba (MG), no mês de outubro passado. Na ocasião, um vigilante provocou um incêndio na creche em que trabalhava, causando a morte de 13 pessoas, sendo nove crianças. Dezenas de outras pessoas ficaram feridas.

O autor lembra que a tragédia causou perplexidade e luto em todo o país. Ele diz, no entanto, que o episódio “deve levar-nos a ação, para que não se repita mais”. Daí, a importância de dar atenção aos profissionais que lidam diariamente com crianças em creches e instituições de ensino infantil.

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