Devido à importância do tema Terceirização para a Administração Pública e ao sucesso de vendas da primeira edição, o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes lança a 2ª edição do livro Terceirização – Legislação, Doutrina e Jurisprudência, no dia 12 de junho, no V Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O evento será realizado no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça – ST, a partir das 19 horas.
A obra busca explicar as determinações impostas pela Instrução Normativa nº 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e os seus desdobramentos após um ano. Com uma formatação inédita, especialistas consagrados na área fizeram contribuições significativas para a edição, como: Adriana Moreira Tostes Ribeiro, Ana Luiza Jacoby Fernandes, André Pachioni Baeta, Benjamin Zymler, Édison Franklin Almeida, Erivan Pereira de Franca, Fabiano de Andrade Lima, Jacoby Fernandes, Karine Lilian de Sousa Costa Machado, Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezini, Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões, Murilo Jacoby e Weberson Silva.
A terceirização de serviços trouxe significativos ganhos para a gestão pública, com redução de custos e aumento da eficiência. As vantagens obtidas, no entanto, começaram a ter expressiva redução nos últimos anos em razão de problemas atinentes ao cumprimento irregular dos contratos. Desse modo, a IN nº 5/2017 surgiu com o objetivo de fortalecer o planejamento nas aquisições e contratações de serviços no âmbito do Poder Executivo federal de modo a privilegiar a melhoria da qualidade e da relação custo-benefício no uso de recursos públicos. Serve, portanto, de modelo nacional.
A Instrução estabelece uma nova forma de iniciar as contratações no âmbito dos órgãos e entidades, prezando pelo resultado, adequando-se às regras mais modernas no âmbito das contratações públicas e em plena consonância com as determinações e recomendações das Cortes de Contas.
