Procurador goiano vai presidir Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

Procurador Fabrício Motta
Procurador Fabrício Motta

O procurador do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios em Goiás, Fabrício Motta, foi eleito esta semana presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. A escolha ocorreu durante o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Natal (RN), que começou na segunda-feira (28) e terminou ontem (30).

Além da eleição, Motta teve livro lançado durante o congresso. Trata-se da obra Terceiro Setor – as inovações da Lei nº 13.019/14. O livro aborda a lei que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. A obra é coordenada por Motta e por Rafael Arruda e e Fernando Borges Mânica.

Para Goiás, o assunto é de destacado interesse, devido ao ativo programa de parcerias sociais que o Governo do Estado tem mantido com as organizações da sociedade civil em áreas como saúde, educação e assistência social.