Atendendo a convite do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o procurador da República Jorge Medeiros palestrará, no próximo dia 16 de maio, durante o workshop organizado no contexto do 2º Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que será realizado no Centro de Convenções de Brasília, entre os dias 14 a 16 de maio.
O objetivo do workshop é discutir os desafios e as boas práticas no âmbito do sistema de Justiça que versam sobre a responsabilização de autores de violência sexual. A percepção do UNICEF, do CNMP e do CNJ, organizadores do evento, é de que o tema segue como um dos maiores desafios para a restituição de direitos humanos de meninos e meninas.
O convite a Jorge Medeiros, que está lotado no Ministério Público Federal (MPF) em Rio Verde/GO, deu-se em razão de sua atuação na apuração de denúncia de estupro de uma estudante por um professor do curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Goiás (UFG) – Regional Jataí. A investigação a respeito da suposta prática de crimes sexuais fez parte de um desdobramento de Inquérito civil instaurado pelo procurador para apurar eventuais omissões institucionais do campus da UFG de Jataí no combate a práticas de assédio moral e sexual (clique aqui e saiba mais). Jorge Medeiros contribuirá com a discussão do enfrentamento à violência sexual, compartilhando sua experiência a partir da atuação em um caso concreto.
O público-alvo direto do congresso são especialistas na área, pesquisadores, técnicos que atuam nos serviços da rede do Sistema de Garantia de Direitos, adolescentes e jovens, conselheiros tutelares, delegados, promotores, juízes, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e setor privado.
