A equipe de fiscalização do Procon Goiânia realizou ação em salões de beleza e empresas correlatas durante os dias 28 de abril a 8 de maio. Foram visitados 30 estabelecimentos, localizados em áreas nobres da Capital. Como resultado do trabalho, foram lavrados 12 autos de infração e 12 autos de apreensão.
Segundo Miguel Tiago, diretor geral do Procon Goiânia, todos os autos estão relacionados a produtos vencidos e alguns sem data de validade. “Os fiscais recolheram cerca de 600 produtos entre esmaltes e artigos para uso capilar. Dentre estes, 12 produtos para cabelos sem data de validade, 17 tinturas para cabelo com vencimento em maio de 2011 e 15 unidades de esmaltes vencidos há quase três anos.” relatou.
O diretor alerta que as pessoas têm o direito à informação e precisam saber em quais condições devem usar determinados produtos. “O consumidor deve estar atento e observar se há informações essenciais na embalagem, de forma clara e ostensiva. Caso perceba falha de comunicação no rótulo, a orientação é entrar em contato com o fornecedor e pedir pela reparação de danos”, explica. Miguel Tiago orienta ainda que, caso não seja solucionado direto com o fornecedor, que procure o Procon Goiânia, localizado na Avenida Tocantins, 191, Centro, ou atendimento pelo telefone 156.
A ação faz parte da campanha de orientação aos consumidores e empresários sobre os direitos presentes na legislação vigente acerca do comércio e serviços de beleza e afins, além de coibir práticas abusivas. Todas as empresas autuadas terão o prazo de dez dias para apresentarem defesa escrita junto ao departamento jurídico do órgão. As multas podem variar de 200 a 3 milhões de Ufirs.
