PGE-SP: concursos em pauta para 318 oportunidades

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) pretende realizar novos concursos públicos para o preenchimento de 318 vagas em seu quadro de pessoal. Deste total, 90 são para quem possui ensino médio e 228 para quem possui nível superior.

As remunerações iniciais chegam a R$ 19.352,88. O pedido para o preenchimento das vagas foi encaminhado para a Secretaria Estadual de Gestão Pública (SGP/SP) no final de 2014 e aguarda autorização por parte do governador Geraldo Alckmin.

No caso de ensino médio, todas as oportunidades são para o cargo de oficial administrativo. A remuneração inicial da carreira é de R$ 1.333,41, no caso de 50% do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade (PIPQ), podendo chegar a R$ 1.738,81, no caso de 100% do prêmio.
Para quem possui nível superior, o destaque é para o cargo de procurador do estado, que conta com 180 vagas. A remuneração inicial da carreira é de R$ 19.352,88. Para concorrer é necessário possuir bacharelado em direito.

As demais opções de nível superior são para os cargos de analista administrativo (duas, com inicial de R$ 2.528,46 no caso de 50% do PIPQ e R$ 3.110,58 para 100%), analista sociocultural (sete, R$ 2.528,46 para 50% do PIPQ e R$ 3.110,58 para 100%) e engenheiro I (39, R$ 4.283,51 no caso de 50% do PIPQ e R$ 4.855,24 para 100%).

A expectativa é de que, uma vez autorizado, o preenchimento das vagas ocorra por meio de mais de um concurso, uma vez que normalmente o concurso de procurador é feito de forma separada dos demais cargos.

Ainda não é possível definir uma data para a realização dos certames, uma vez que ainda dependem de prévia autorização do governo, que desde o início do ano passa por um processo de contenção de despesas. De qualquer forma, o pedido já foi encaminhado, o que indica a intenção do órgão em sanar a defasagem de pessoal, o quanto antes.

Procurador
O último concurso para o cargo de procurador ocorreu em 2012, quando foram oferecidas 105 oportunidades. A organizadora foi a Fundação Carlos Chagas e a seleção foi composta de duas provas escritas, incluindo prova objetiva e avaliação discursiva, além de prova oral e análise de títulos.

A primeira contou com 90 questões, versando sobre direito constitucional, direito processual civil, direito civil, direito administrativo, direito de pessoal e previdenciário público, direito ambiental, direito tributário, direito do trabalho e processual do trabalho e direito financeiro, econômico e empresarial público, com dez questões cada.

A parte discursiva contou com duas partes. A primeira, composta de uma peça processual de processual civil, duas questões de direito civil, duas de direito ambiental e duas de direito do trabalho e processual do trabalho. Na segunda, duas de direito constitucional, duas de direito administrativo, duas de direito de pessoal e previdenciário público, duas de direito tributário e duas de direito financeiro, econômico e empresarial público.