Após negativa da seguradora, cliente da Sul América Companhia de Seguros Saúde S.A. teve seu direito ao acesso de medicamento de alto custo para tratamento de esclerose múltipla assegurado pela Justiça.
A decisão liminar que garantiu o fornecimento do medicamento, cujo custo é da ordem de R$ 400 mil, foi expedida em caráter de urgência vez que a recomendação médica acusava a possibilidade de sua paciente ficar gravemente incapacitada e dependente caso houvesse demora na administração do tratamento de imunoterapia.
A seguradora negou o pedido da cliente sob o argumento de que o medicamento indicado pelo médico não consta no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), reguladora de planos de saúde do Brasil. No entanto, no entendimento da Justiça não há razões para a negativa vez que este é o único tratamento que oferecerá resultado efetivo para a paciente.
O advogado Felipe Magalhães Bambirra, que defendeu a paciente, destaca que o posicionamento da companhia de seguros colocou sua vida em risco, além de causar imenso sofrimento e dano moral. “Com a decisão liminar, ela já fez o tratamento e está bem, em casa”, assegura.
