A Prefeitura de Goiânia, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), intensificou a retirada de outdoors irregulares instalados na cidade. Na semana passada, foram retirados 30 painéis e as multas podem alcançar R$ 5 mil, sendo responsabilizados pela infração tanto os proprietários do engenho publicitário como os anunciantes.
Para o presidente da Amma, Nelcivone Melo, a intenção é recolher em Goiânia todo engenho publicitário que estiver em desconformidade com a legislação vigente. “Para instalação e permanência de outdoors na cidade, as empresas precisam obedecer algumas exigências e vamos fiscalizar para que o município tenha um visual mais limpo e as publicidades estejam conforme estabelecimento da lei”, explica.
Para a gerente de fiscalização da Amma, Núbia Ferreira de Macedo, o intuito da operação é reduzir ao máximo a poluição visual em Goiânia. “A legislação vigente é clara quanto à instalação de engenhos de divulgação de publicidade e propaganda necessitar de licença prévia emitida pela Amma. Quando estiver em desacordo, deve ser feita a apreensão dos engenhos e aplicação de outras penalidades como multa. Até o momento, foram removidos 30 outdoors irregulares na região Macambira Anicuns e a ação continua em toda a cidade”, declara.
Estão sendo priorizados os outdoors que não possuem licença ambiental, sem a placa de identificação afixado no mesmo ou que esteja instalado irregularmente. “A multa pode variar de R$ 1 mil a R$ 5 mil, dependendo da reincidência e de acordo com as infrações. Vão ser multados tanto a empresa responsável pelos painéis como o anunciante”, afirma a gerente.
