OAB-GO realiza reunião para discutir melhorias no sistema prisional

A diretoria da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) convocou os conselheiros federais e seccionais e presidentes de subseções, assim como toda a advocacia, para reunião com objetivo de debater a crise do sistema penitenciário em todo Estado, coletando sugestões de melhorias no sistema prisional. O encontro será realizado no dia 17 de janeiro, às 9 horas, na sede da instituição, no Setor Marista, em Goiânia.

Além disso, nesta quarta-feira (3), representantes da OAB-GO farão vistoria no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia onde ocorreu rebelião na segunda-feira (1º). Em ofício direcionado ao secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Ricardo Balestreri, a Ordem, por meio das comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública e Política Criminal, pediu providências urgentes para solucionar a crise na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto e a investigação rigorosa para impedir que novas rebeliões ocorram no local e no Estado.

No ofício, a OAB-GO requisita também que a Secretaria de Segurança Pública monitore o acúmulo de presos “bloqueados” na referida unidade prisional, supostamente em “desvio de execução” (cf. art. 185 da Lei 7.210/84). Solicitou, ainda, o fornecimento, com urgência, da relação dos nomes dos vitimados (mortos e feridos) na rebelião/motim, e as circunstâncias em que ocorreram os fatos.

Segundo informações divulgadas pela Superintendência Executiva de Administração Penintenciária, a rebelião, ocorrida na segunda-feira, resultou na morte de nove reeducandos (dois decapitados e sete carbonizados) e na fuga de outros 242.

O ofício encaminhado à SSP-GO é assinado pelo diretor-tesoureiro e presidente da CDH, Roberto Serra da Silva Maia, pelo presidente da CSP, Edemundo Dias de Oliveira Filho, e os membros das comissões André Vinicius Dias Carneiro e Gilles Sebastião Gomes. No dia do motim, André Vinicius Dias Carneiro e Maria de Lourdes Silva, da CDH, estiveram presentes na colônia agroindustrial para acompanhar os desdobramentos do motim. Com informações da OAB-GO