Em entrevista exclusiva ao Portal Rota Jurídica, o criminalista Pedro Paulo Guerra de Medeiros fala sobre os desafios da carreira e as aspirações como pré-candidato à presidência da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO). Se eleito, ele diz que pretende ser um advogado que não utilizará a presidência da Ordem para satisfazer seus próprios sentimentos, desejos ou vaidades. Segundo diz, o grande desafio da função é atender aos vários anseios de grupos de interesse na advocacia. Além disso, salienta que o presidente não deve aparecer mais que a OAB-GO, ele é apenas um gestor temporário. Pedro Paulo lembra ainda de momentos difíceis, como a Operação Passando a Limpo, quando foi acusado de participar de fraude no Exame de Ordem. “Naquele período pensei em abandonar a advocacia”, diz. Confira a entrevista:
Rota Jurídica- Quais eram as suas aspirações quando mais jovem?
Pedro Paulo – Sonhava em ser corredor de carro, tanto que estudei para ser engenheiro mecânico e construir carros de corridas. Cursei engenharia mecânica na UnB, em Brasília, durante 04 anos. No último ano, cursei Direito um uma universidade particular à noite, e acabei me apaixonando pelo Direito. Resultado disso, abandonei a engenharia no último ano do curso e concluí o meu curso de Direito na Universidade Católica de Goiás, em Goiânia.
RJ– Como decidiu pela carreira na advocacia?
PP – Meus pais eram advogados, minha mãe advogada pública e meu pai, advogado privado, criminalista. Os amigos de meus pais, em sua maioria, eram da área do Direito e em especial, ligados à advocacia. Sempre via a paixão e dedicação do meu pai pela democracia, pelas instituições, pela OAB, e da minha mãe pelo seu trabalho no Estado. Sempre gostei de me relacionar com pessoas, interagir, saber o porquê das coisas, dos acontecimentos.
Tive a honra de conviver com advogadas e advogados com larga experiência de vida e profissional, vários com atuação junto à Ordem dos Advogados. Naturalmente, me interessei e me apaixonei pelo Direito. De tanto ver situações resolvidas pelos juízes, injustiças corrigidas somente com a condução de uma advogada ou de um advogado, me interessei por resolver os problemas das pessoas, ou ao menos dar a elas voz e vez.
RJ – Seu pai foi e ainda é uma grande referência da advocacia goiana. Assim, você vivenciou desde cedo a rotina da profissão. Quais as lições profissionais que seu pai deixou para você?
PP – Além do que já relatei acima, me ensinou que se deve estudar sempre, se atualizar, trabalhar todo o tempo, não deixar os compromissos profissionais para depois, e ser honesto com clientes e todos os servidores do Estado; juízes, promotores e polícia. A credibilidade do advogado depende da sua lealdade para com os órgãos do Poder Público e para com seu cliente.
RJ – Quais os desafios que você enfrenta na profissão?
PP – Penso que o maior desafio que nós, advogados, enfrentamos é fazer valer nossas prerrogativas. É o que todos queremos: sermos respeitados tanto quanto respeitamos nossos colegas juízes e promotores, pois somos todos partes de um mesmo sistema e temos, por isso mesmo, igual importância no ordenamento jurídico. A imagem comum do advogado é muito equivocada, distante da realidade. Somente com muita informação e uma total quebra de paradigmas mudaremos essa cultura. E temos também por desafio conseguir impor respeito às regras existentes nas leis e na Constituição, e ver as investigações e processos tramitando com celeridade. Hoje, infelizmente, a demanda é muito maior do que a capacidade do Estado em recrutar servidores, fazendo concursos etc.
RJ – Quais os frutos que você colheu até agora como advogado? Ou seja, em sua opinião o que suas ações podem ter trazido de melhorias e de momentos gratificantes? Você se sente realizado?
PP – Me sinto profissionalmente realizado. Isso é um fato. Mas sei que devo ainda aprimorar muito minha capacidade de trabalho, de relacionamentos, de exercício de humildade e de reconhecimento da necessidade de constante aprendizado nos livros e na vida, pois nunca chegamos ao limite, já que esse não existe. Como fruto disso, tenho colhido a satisfação de ver clientes e colegas reconhecendo-me como alguém com quem podem conversar e confiar sobre assuntos pessoais e profissionais.
É gratificante ver quando a lei e a Constituição são respeitadas pelo Estado, por provocação da advocacia, em detrimento da opinião por várias vezes tida como majoritária. As posições contra-majoritárias tomadas pelo Estado, por provocação da advocacia, são gratificantes pois reconhecem e concretizam os direitos fundamentais e o devido processo legal.
RJ – Um momento difícil em sua carreira foi a Operação Passando a Limpo. Como você enfrentou esse momento?
PP – Foi um duro momento, em que meu pai, com quem trabalhei e convivi durante muito tempo, havia falecido, e logo me vi sendo submetido a uma injustiça, pois eu mesmo havia solicitado aquela investigação. E o mais duro foi ver as pessoas acusando-me de ter participado da fraude, a qual eu mesmo denunciei.
Naquele período pensei em abandonar a advocacia, a vida pública, passei a estudar para concursos públicos. Mas logo fui acolhido por amigos que me deram suporte, apoio emocional, espiritual, profissional e financeiro. Reordenei prioridade e amizades, especialmente priorizando a fé em Deus. Hoje, passados mais de 11 anos, vejo que ficou reconhecido pelo Estado que eu nada tinha de responsabilidade pelas fraudes mas, longe disso, era eu quem as havia denunciado.
Essa experiência serviu para meu amadurecimento e para me preparar para outros momentos de vida. Assim como meu pai – que foi processado e ameaçado de prisão, enquanto presidente da OAB-GO, durante o período militar, porque ousou criticar o Regime Militar e defender a Democracia, e nunca se arrependeu de ter feito essa crítica – eu, igualmente, não me arrependo de ter feito a denúncia das fraudes que funcionários cometiam no Exame de Ordem.
RJ – Como decidiu pela vida classista?
PP – Convivendo com advogadas e advogados que atuavam na OAB-GO, via neles um ideal, uma paixão e o exercício de uma função essencial para a advocacia. Tinha e tenho isso como ideal a ser vivido. Por isso, desde a época de estudante do curso de Direito, em 1997, já me inseri na OAB-GO, em uma Comissão que à época aceitava estagiários.
Lembro-me quando, ainda criança, ia para a sede da OAB-GO, que era na avenida Goiás, e na calçada mesmo fazíamos campanha e pedíamos votos para nossos pais e amigos mais velhos nos dias de eleição. A votação ainda era em chapa aberta, ou seja, você podia votar em candidatos de todas as chapas, e ao final seriam eleitos os mais votados, que comporiam o Conselho.
RJ – Como candidato à presidência da OAB-GO, quais suas aspirações? O que pretende fazer pela classe? E quais são os desafios a serem enfrentados?
PP – Pretendo ser um advogado que não utilizará a Presidência da Ordem para satisfazer seus próximos sentimentos, desejos, vaidades. Mas, sim, para executar ações ditadas pela advocacia, em benefício dessa, a qual, por sua vez, estará representada pelos Conselheiros Seccionais e Federais eleitos, além de ela própria, advocacia, apresentar seus anseios durante o ano de período eleitoral e mesmo durante a gestão.
O presidente não deve aparecer mais que a OAB-GO, ele é apenas um gestor temporário; quando terminar seu mandato, a OAB-GO continuará ali. Ele deve deixá-la mais importante e firme do que quando a recebeu. Deve ele oferecer seu tempo e trabalho para aprimorar a OAB-GO, e não o contrário.
O grande desafio é atender aos vários anseios de grupos de interesse na advocacia; previdenciário, trabalhistas, consumerista, criminalista, família, advogados em início de carreira, advogados com atuação nas subseções, advogados dativos, processo judicial eletrônico, levantamentos de alvarás, piso salarial para advogados, publicidade feita por advogados, instauração de procedimentos ético-disciplinares sem mínimo de razoabilidade, processos que não são despachados, prerrogativas da advocacia que não são respeitadas, autonomia das subseções para gerir suas finanças e decidir seus gastos, eventos e indicações de representantes na CASAG e ESA, apenas para exemplificar.
Para saber como atender a todas essas demandas, estar em constante contato com a advocacia é essencial. Encastelar-se no gabinete da presidência e dali ditar o que apenas um pensa não me parece nem de longe razoável e inteligente. O bom gestor é aquele que agrega, que leva a sério e com honestidade os anseios dos que o elegeram. E, sobretudo, o bom gestor sabe que sozinho ele não administra nada. Nesses 20 anos de advocacia aprendi muito, e vi também que ainda tenho muito a aprender, como todos temos. Me disponho a trabalhar pela advocacia, coletivamente, sem individualismo, sem mentiras, com transparência, de forma ética e com lealdade.
Perfil
Pedro Paulo Guerra de Medeiros
Nascimento: 06/11/1974, Goiânia-GO
Pais: Wanderley de Medeiros (advogado, falecido), Gláucia Heine Guerra (advogada, aposentada)
Formação: Universidade Católica de Goiás (UCG), Direito-1998
Especializações e/ou cursos:
Advogado Criminalista, graduado em Direito (UCG-GO). Professor de Direito Penal na UFG. Ex-Conselheiro Federal da OAB. Membro do IAB-Instituto dos Advogados Brasileiros. Pós-Doutorando no Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra. Doutor em Ciências Jurídicas (UM-SA), Mestrando em Direito Constitucional (IDP-DF). MBA em Teologia e Transformação Social (FLAM) em curso. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Civil (UFG e PUC-GO), Processual Penal e Direito Penal (UFG), Direito Ambiental (UCAM), Direito Eleitoral (IDP), MBA em Direito Empresarial (FGV).
Atuações
Atua como Professor Universitário e de Especializações, Palestrante, lecionando as matérias Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Constitucional, Relações Internacionais e Direitos Humanos. Ex-Presidente da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB. Ex-Procurador Nacional-Adjunto da Procuradoria Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB. Ex-Representante do Conselho Federal da OAB junto ao CNMP-Conselho Nacional do Ministério Público. Membro da Comissão de Direito Penal do IAB-Instituto dos Advogados Brasileiros. Foi colaborador da Comissão de Juristas do Senado para elaboração do novo Código Penal brasileiro.
Foi membro da Comissão de Juristas do Senado para Elaboração da Nova Lei de Arbitragem, Conciliação e Mediação. Ex-Membro da Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Política Criminal e Segurança Pública, assim como da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/GO. Foi membro da Comissão Especial de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da PEC 37 no Conselho Federal da OAB. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e da Associação Internacional de Direito Penal.
