Wanessa Rodrigues
Severina Xique-Xique, uma das músicas mais populares do cantor Genival Lacerda, sucesso na década de 1970, fez a alegria de muita gente. Mas, para uma mulher em específico, foi motivo de aborrecimentos desde a infância. Batizada de Severina, ela sofreu bullying na escola por causa da música e parou de estudar no 5º ano. Já adulta, entrou na Justiça para trocar o prenome. O pedido foi autorizado pelo juiz Guilherme Sarri Carreira, em auxílio na comarca de Bom Jesus, no interior do Estado. Agora, ela passa a se chamar Nilda, como já era conhecida.
Na ação, ela pediu a substituição de seu prenome por seu apelido notório Nilda, alegando, em resumo, que seus pais, desde o seu nascimento, a chamam de Nilda, como ficou popularmente conhecida. Além disso, ressaltou que o nome Severina lhe causa aborrecimentos e constrangimentos.
Inclusive a mulher alegou que não sabe o motivo pelo qual sua mãe lhe colocou o nome Severina, pois sempre a chamou de Nilda, tendo dito que parou de estudar no 5º ano, pois sofria bullying, já que faziam piadas com seu nome. Narrou, ainda, que terminou os estudos no EJA (Educação de Jovens e Adultos), porém com medo que fizessem piada com seu nome, do tipo Severina Xique-xique, em razão de uma música a qual cantavam para ela.
Ao analisar o caso, o magistrado disse que, embora a regra seja a imutabilidade do prenome conforme previsto na Lei nº 6.015/73, este mesmo diploma admite exceções em determinadas circunstâncias. Autorizando, assim, sua alteração quando verificado que o prenome adotado traz situações humilhantes, vexatórias e constrangedoras ao titular, além de permitir a sua substituição por apelido público notório (artigo 58 da Lei nº 6.015/73).
O magistrado observa provas testemunhais demonstram que a autora é popularmente conhecida como Nilda. Uma das testemunhas ouvidas, inclusive, narrou que conhece a requerente do Nordeste, da cidade de Nova Floresta-PB, local onde nasceu. Afirmou que os pais da mulher se chamam Severino e Severina, mas que a conhecia como Nilda. E que até a autora lhe comunicar não sabia que seu nome era Severina.
A prova documental também aponta no sentido de que a mulher utiliza o nome Nilda e é conhecida como tal, conforme se verifica do cartão do Rotary Clube, do Diploma do curso de maquiagem e de foto de jornal, no qual aparece o nome Nilda. Ademais, como ela própria disse, o nome Severina lhe causa sérios transtornos, sendo motivo de chacota, notadamente em face da música de Genival Lacerda.
“Em face dos constrangimentos pelo qual a promovente vem passando, e pelo fato de que ela é realmente conhecida na sociedade como Nilda, fato este que restou cabalmente demonstrado, a procedência do pedido é medida que se impõe. Sobretudo porque não causará prejuízos a terceiros ou à ordem pública, conforme se verifica das certidões negativas”, concluiu o magistrado.
