MPF/GO pede imediata regularização do serviço de hemodinâmica do HC

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) expediu recomendações destinadas ao Ministério da Saúde (MS), ao Ministério da Educação (MEC) e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para que promovam, imediatamente, a transferência de aparelho angiógrafo depositado no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (HUMAP/UFMS), no Estado do Mato Grosso do Sul, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC/UFG).

O equipamento, quem tem por finalidade básica diagnosticar a possibilidade de infarto agudo do miocárdio ou determinar a exata localização da obstrução que está causando infarto, está, há mais de dez meses, inutilizado pelo HC/UFG por problemas técnicos não solucionáveis. De acordo com informações obtidas pelo MPF/GO, o aparelho tem mais de 15 anos de uso e suas manutenções periódicas têm alto custo financeiro, ficando corriqueiramente indisponível.

Segundo o procurador da República Ailton Benedito, que acompanha o caso, a situação atual vem causando graves danos à saúde de incontáveis pacientes, não só goianos, como também de outros estados da Região Centro-Oeste e do Brasil, uma vez que as demais unidades do SUS em Goiás não realizam tais procedimentos.

Embora o problema seja de fácil solução, uma vez que há equipamento de hemodinâmica novo (ainda embalado) no HUMAP/UFMS, sem previsão de instalação e uso, que poderia ser transferido para o HC/UFG, a  EBSERH – entidade pública responsável pela gestão de todos os hospitais universitários federais no país –, o MEC e o MS têm sido negligentes com o problema ao não promoverem a transferência, que, inclusive, já fora acertada entre os dois hospitais universitários, após o início da atuação do MPF/GO.

Diante dos fatos, o MPF/GO espera o acatamento das recomendações e a indicação das providências que serão adotadas para que o HC/UFG restabeleça, o mais breve possível, o serviço de hemodinâmica aos pacientes que dele necessitar.