MPF e MP-GO querem criar projeto de Fiscalização Preventiva Integrada para a Bacia do Rio Araguaia

Atuar de forma integrada e preventiva na proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia. Com esse objetivo, procuradores da República lotados em Goiás e promotores de Justiça do estado participaram de uma reunião, na sexta-feira (1º), para conhecer a experiência e a metodologia de trabalho de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) implementada na Bacia do Rio São Francisco.

Apresentada pela procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco, lotada no Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe, a FPI do São Francisco tem alcançado bons resultados com base na premissa do diálogo constante com a sociedade. Ao todo, são 30 instituições/órgãos participantes atuando para proteger o meio ambiente natural, cultural e do trabalho, no intuito de melhorar a qualidade de vida da população que vive naquela bacia hidrográfica, por meio de ações planejadas e integradas de conservação e revitalização.

Para a procuradora da República Léa Batista a preservação do meio ambiente é uma tarefa complexa e que exige esforços de diversos órgãos. Nesse sentido, entende ser salutar a implementação de um projeto semelhante em Goiás, para proteção da Bacia do Rio Araguaia, tão ameaçada com a deterioração crescente do seu ecossistema.

Outra reunião já foi agendada para ocorrer em fevereiro de 2018, que discutirá, inclusive, a celebração de um possível termo de cooperação entre o MPF e MP-GO para atuação conjunta na Bacia do Araguaia em Goiás.