MP realiza minicurso sobre combate à improbidade administrativa

O Ministério Público de Goiás promoverá nesta sexta-feira (22/11), no auditório da instituição, o minicurso Combate à Improbidade Administrativa, das 8 às 18 horas. Iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, o evento é coordenado em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e é destinado a membros da instituição e assessores. Até a tarde de hoje (21/11), mais de 150 inscrições tinham sido registradas.

O objetivo do minicurso é o de contribuir para ampliar a capacidade de reflexão crítica e habilitar os participantes à compreensão das causas de surgimento e das razões de propagação dos atos de improbidade administrativa, bem como identificar a razão de ser da Lei nº 8.429/1992. As aulas serão ministradas pelo promotor Emerson Garcia, do MP do Rio de Janeiro, que é doutor e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.

Programação
A abertura oficial será feita pelo procurador-geral de Justiça Lauro Machado Nogueira, às 8 horas. Entre os assuntos que serão apresentados por Emerson Garcia estão Controle Preventivo da Probidade Administrativa, Normas de Combate à Improbidade, Tipologia dos Atos de Improbidade, Natureza Jurídica das Sanções e Influxos do Neoconstitucionalismo e Princípios Regentes da Probidade. Confira aqui detalhes da programação. Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO