MP-GO denuncia vereador e mais quatro suspeitos de estupro coletivo

O promotor de Justiça Milton Marcolino ofereceu denuncia à Justiça contra os cinco suspeitos de participar do estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos em Indiara, a 100 km de Goiânia. Foram citados o vereador e vice-presidente da Câmara, Jean de Castro (DEM), o irmão dele, o comerciante Leandro de Castro, com quem a jovem diz estar namorando, além de Luciano Maurício, Guilherme Rodrigues e Eder Souza. As informações são do portal G1.

Eles foram denunciados por estupro, na sexta-feira (19), sob o parágrafo 1º do artigo 213 do Código Penal, que trata de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. A pena para esse tipo de crime varia de oito a 12 anos de prisão.

A denúncia foi oferecida mesmo com a Polícia Civil sugerindo o arquivamento do caso após a jovem mudar sua versão sobre os fatos e afirmar que a relação sexual foi consensual. O promotor argumenta que ele próprio ouviu a jovem e ela declarou a ele que houve o estupro. “Conversei com ela por várias horas e ela acabou me revelando que queria que eles fossem absolvidos porque ela tem envolvimento emocional com um deles, por isso mudou a versão”, afirma o promotor.

Marcolino, da comarca de Jandaia, responsável por Indiara, afirma que explicou à garota que, como ela é menor, o Ministério Público deve fazer a denúncia independente da vontade da vítima. “Disse a ela que agora quem vai definir a verdade é a Justiça”, diz.

Durante as investigações, os cinco suspeitos chegaram a ser presos, porque, segundo o delegado responsável pelo caso, Queops Barreto, os suspeitos “tumultuavam a investigação”. Segundo o promotor Milton Marcolino, eles tiveram a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar. Entretanto, o advogado dos suspeitos, Danilo Vasconcelos, nega que seus clientes estejam sob regime de prisão e afirma que eles receberam o benefício da liberdade provisória.

Danilo Vasconcelos afirmou ainda que, até este sábado (20), a defesa não foi notificada da denúncia do promotor. Por esse motivo ele disse ao G1 que não comentaria o fato. A reportagem também tentou contato com o advogado da vítima, Thiago Marçal, mas ele não atendeu as ligações.

Laudo
Na denúncia, Marcolino também pede ao Instituto de Criminalística que informe no processo se o material colhido na vítima após a denúncia pertence a pessoas diferentes, quantas são e de qual sexo elas são. A polícia disse que os suspeitos se negaram a doar material genético para comparação com o que foi coletado na garota, mas a defesa informou que em nenhum momento houve um requerimento formal para o procedimento.

Apesar de ter pedido o arquivamento do caso alegando que a menor mudou o depoimento dizendo que o ato sexual foi consentido, o delegado Queops Barreto havia declarado no último dia 5, em entrevista à TV Anhanguera, que tinha recebido um laudo comprovando que a adolescente foi violentada e manteve relação sexual com mais de uma pessoa.

“Estou com o laudo em mãos e o laudo comprova os atos sexuais com a adolescente e que teve mais de uma pessoa praticando esses atos sexuais e que, para praticar esses atos, houve uma ação de violência”, revelou o delegado na época.
Promotor quer denunciar suspeitos de estupro coletivo contra menor à Justiça, em Indiara, Goiás (Foto: Sebastião Nogueira/O Popular)Menor mudou versão sobre estupro coletivo
(Foto: Sebastião Nogueira/O Popular)

Porém, o delegado voltou atrás e disse que o laudo ainda não havia sido emitido e que revelou as informações de forma “extraoficial”. “Tive informações dos peritos que havia mais de um material genético. Mas isso estava condicionado à doação desse material para a conclusão da perícia. Não está confirmado que havia mais de um material genético. Em termos oficiais, não está nos autos”, declarou.

Ele também disse que a garota vai responder judicialmente por ter apresentado uma nova versão do caso. “Pelo fato dela ter comunicado a ocorrência de crime que ela sabia que não existiu, ela vai responder, como é menor, pelo ato infracional análogo ao crime de denunciação caluniosa, porque ela movimentou a polícia para investigar um crime que não ocorreu”, explicou.

Crime
Inicialmente, a menor afirmou que foi violentada em uma festa na casa do atual namorado, que é irmão do vereador Jean de Castro, no dia 9 de novembro. Na época, a adolescente afirmou que, enquanto mantinha relação sexual com Leandro em um dos quartos da residência onde ocorria a festa, os outros quatro homens entraram e a abusaram sexualmente. “Eles me morderam, me bateu de chinelo, me deu tapa (sic)”, contou a jovem.

Ela afirmou que o vereador ficou com medo de ser flagrado pela namorada durante o ato e disse acreditar que o estupro já tinha sido planejado pelos suspeitos porque eles falavam entre si sobre “seguir um esquema” durante o evento. Na ocasião, a jovem relatou ter sofrido mudanças drásticas na rotina após ter denunciado o caso.

“Eu não estou nem saindo de casa por causa disso, nem de dia eu estou saindo. Saio daqui só acompanhada com o Conselho [Tutelar]. Eu não estou fazendo mais nada do que costumava fazer”, contou, logo após a denúncia.