Com o objetivo de atender à Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de Goiás participarão da Semana Nacional do Júri. A iniciativa pretende dar impulso ao cumprimento da meta, que estabelece que “deverão ser julgados todos os processo de crimes dolosos contra a vida, distribuídos até 31 de dezembro de 2009”.
A Semana Nacional do Júri será realizada de 17 a 21 de março, em todas as comarcas do País. A iniciativa foi inspirada na Semana Nacional da Conciliação, por meio da qual o CNJ divulga anualmente a defesa da solução pacífica para os conflitos.
Conforme ofício conjunto elaborado pelo TJ-GO e pelo MP-GO (confira aqui a íntegra do documento) para que seja possível a realização do mutirão em todas as comarcas de Goiás, os juízes deverão, em parceria com os promotores de Justiça, definir a pauta dos júris para o período.
Segundo divulgado pelo CNJ, o Comitê Gestor da Enasp vai premiar as unidades judiciárias que se destacarem durante a Semana Nacional do Júri. Os tribunais que realizarem pelo menos quatro sessões durante os cinco dias da semana receberão o Selo de Bronze – uma forma de incentivo aos juízes e uma demonstração de reconhecimento nacional.
Mutirões no ano passado
Em 2013, foram realizados mutirões em seis comarcas diferentes. Ato todo, 44 promotores de Justiça participaram de 131 júris. Executados em conjunto pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e pela presidência do TJ-GO, as sessões do júri ocorreram em Aparecida de Goiânia, Águas Lindas de Goiás, Iaciara, Formosa, Novo Gama e Rio Verde, em datas distintas.
A meta, estabelecida em 2011, dispunha sobre o julgamento de todas as ações penais de crimes dolosos contra a vida com denúncia oferecida até 31 de dezembro de 2007. Porém, no ano passado foi expandida e incluiu também as ações desses crimes ajuizadas até 31 de dezembro de 2009.
Confira aqui o levantamento feito pelo Tribunal de Justiça sobre o balanço das sessões em cada uma das comarcas e a relação dos promotores que participaram dos júris em 2013.
