O Ministério Público de Goiás, em conjunto com o Procon Goiás e o Procon Goiânia, articulou nesta sexta-feira (25/5) operação de fiscalização para combate ao aumento abusivo dos preços praticados por postos revendedores de combustíveis em todo o Estado de Goiás. A fiscalização contará com a efetiva participação da Polícia Militar, cujas viaturas em patrulhamento nos municípios goianos foram orientadas a registrar eventuais aumentos abusivos nos preços praticados por postos e repassá-los ao Centro de Apoio Operacional do Consumidor e Terceiro Setor do MP-GO, que fará o devido direcionamento aos órgãos de fiscalização.
A iniciativa decorre das consequências imediatas da greve dos caminhoneiros, em virtude da qual vários municípios brasileiros têm sofrido com desabastecimento de diversos produtos, dentre eles os combustíveis. Em razão dos indícios de que alguns estabelecimentos, têm aumentado excessiva e injustificadamente seus preços, o que configura prática abusiva e exploratória dos consumidores (artigo 39, incisos V e X, da Lei nº 8.078/90), o CAO Consumidor intermediou contato com os órgãos de fiscalização estadual e municipal para mobilização de suas respectivas equipes no intuito de se constatar, inibir e repelir a prática.
Além disso, o Centro de Apoio, como sugestão de atuação aos promotores para enfrentamento do caso, elaborou material de apoio próprio consistente em modelo de portaria de procedimento administrativo e modelo de recomendação, o qual foi encaminhado a todas as Promotorias de Justiça por meio de ofício circular. Fonte: MP-GO
