O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP-GO, Luciano Miranda Meirelles, fará parte da comitiva de integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que fará vistoria na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto do Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia, às 9 horas, nesta sexta-feira (12/1). O grupo será composto também por representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Goiás. A vistoria visa verificar a atual situação da unidade prisional, 11 dias após rebelião deflagrada por presos de alas distintas, na qual ocorreram nove mortes.
Atuação do MP goiano
O procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, o coordenador do CAO Criminal, Luciano Meireles, e o promotor Caio Bizon participaram, no dia 3 deste mês, de uma vistoria conjunta no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Foram percorridas todas as alas da Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto. Segundo o PGJ, o Ministério Público vem trabalhando numa profunda reestruturação do sistema penitenciário goiano. Durante a vistoria, ouviu presidiários, acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça, Gilberto Marques Filho. Foram coletados relatos e informações sobre a rebelião e a rotina na unidade prisional.
Na segunda-feira (8/1), Benedito Torres e Luciano Meirelles participaram de reunião de trabalho, na sede do Tribunal de Justiça, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, para debater a crise no sistema penitenciário do Estado. Durante o encontro, o procurador-geral destacou que o MP tem combatido a corrupção dentro dos presídios, mas é preciso um esforço de todas as instituições para evitar a entrada de armas, drogas e celulares nas celas e ainda intensificar a proteção das fronteiras do País.
“O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-GO fez inúmeras operações em 2017 para combater o tráfico e a corrupção. São diversas medidas já tomadas pelo Ministério Público sem as quais a situação seria muito mais grave, mas ainda temos de enfrentar essa situação, que é gravíssima, e a reunião deu início a uma série de providências que trarão mais segurança para a sociedade”, afirmou o PGJ.
Em continuidade às ações que estão sendo feitas pelo CNJ no Estado, o coordenador do CAO Criminal está acompanhando a inspeção que está sendo realizada pelo conselho na 1ª e na 2ª Vara de Execução Penal de Goiânia. A vistoria tem o objetivo de propor alternativas e ações para desafogar a demanda de trabalho nas duas varas, por meio de um diagnóstico da atual situação.
PGA
A reestruturação do sistema penitenciário será o tema prioritário de atuação do Ministério Público de Goiás para 2018-2019. A definição da bandeira institucional para o próximo biênio ocorreu com a aprovação, pelo Colégio de Procuradores de Justiça, da proposta de Plano Geral de Atuação (PGA), encaminhada pela Procuradoria-Geral de Justiça após ampla consulta e votação pelos membros do MP-GO nos 17 encontros regionais do projeto PGJ Presente e de construção do PGA, realizados ao longo de seis meses. (Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – foto: Aline Caetano)
