Ministros do STF querem aumentar próprio salário

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir na próxima semana o valor do reajuste para servidores do Judiciário e ministros da Corte em 2016. Nos bastidores, a expectativa é que os salários dos servidores tenha reajuste entre 43% e 45%, pagos em quatro parcelas anuais. O subsídio dos ministros deve sofrer reajuste em torno de 16%, elevando os salários dos membros da Corte de R$ 33,7 mil  para R$ 39 mil.

As negociações entre a direção do STF e integrantes do Executivo estão avançadas, mas os números ainda não foram fechados.  O aumento provocará reajuste nos salários de parlamentares, juízes e desembargadores, que são atrelados aos vencimentos dos ministros do Supremo, considerado teto do funcionalismo público.

O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, participou ontem de uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para tratar do texto-base do aumento. Segundo Lewandowski, Dilma garantiu que o reajuste será o melhor possível, de acordo com as condições econômicas do país.

Em sessão administrativa, os ministros do STF decidiram que o valor exato do reajuste será definido na próxima semana. O orçamento da Corte para 2016 ficou em R$ 624,8 milhões, 3,47% maior em relação ao deste ano.

No mês passado, a presidenta Dilma vetou integralmente, “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”, o projeto de lei que reajustaria os salários dos servidores do Judiciário em até 78,56%, conforme a classe e o padrão do servidor.

O valor do reajuste é definido pelo STF, porque cabe à Corte enviar sua proposta orçamentária ao Poder Executivo para compor o orçamento da União.

Negociação

A proposta é uma alternativa costurada entre o Supremo e o Planejamento após o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto aprovado pelo Senado que fixava um reajuste de 56,4% a 78,6%, com impacto de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos.

Numa reunião administrativa, o presidente do STF disse aos colegas que acertou “as linhas básicas” de reajuste dos servidores com o governo e que valor “será o melhor possível”. A proposta deve ser fechada até o dia 12, quando será discutida pelos ministros.

“Teremos um reajuste melhor possível pelas circunstâncias econômicas atuais, que são difíceis. A presidente me garantiu que fará todos os esforços para que a maior parte das perdas com a inflação seja resposta. Faltam alguns detalhes que serão acertados ao longo desta semana pelos técnicos do Judiciário e do Planejamento”, disse.

Lewandowski fez referência ao aumento dos magistrados, mas não falou em valores.

Na reunião, os ministros do Supremo aprovaram a proposta de orçamento do tribunal para 2016 que será de R$ 624,8 milhões -aumento de 3,47% em relação ao de 2015. Esse valor não prevê os eventuais reajustes.