Entrou em vigor no dia 1º de janeiro uma nova lei na França que dará direito aos funcionários franceses de ignorar e-mails ou mensagens de celular relacionados ao trabalho, em horários de folga. Para o advogado trabalhista Rafael Lara Martins, este “direito à desconexão” – como a lei foi apelidada – é um assunto sério e interessante que, no Brasil, já vem sendo debatido no meio acadêmico e nos tribunais.
Rafael Lara destaca que, apesar de não haver regulamentação expressa no Brasil, empregadores precisam ficar atentos, já que são muitos os casos em que a justiça determina o pagamento de horas extras em razão do trabalho à distância após o horário de expediente.
“Hoje somos todos escravos da tecnologia, seja a trabalho ou a lazer. Na França, já se aprovou lei a respeito para os trabalhadores. Sem dúvida esse assunto é polêmico e ainda gerará muitas discussões”, avalia o advogado.
