Justiça permite que Google mantenha buscas que liguem o nome de Xuxa a filme erótico

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou na última sexta-feira (26/9) um recurso apresentado por Maria da Graça Meneghel, a Xuxa, e manteve a permissão do buscador Google de revelar fotos e vídeos da apresentadora após pesquisas que ligam seu nome a filme erótico ou a pedofilia.

Em 2010, Xuxa procurou à Justiça do Rio de Janeiro e conseguiu uma decisão proibindo o Google de exibir resultados de pesquisas relacionados com seu filme “Amor Estranho Amor” de 1982, em que ela aparece em cenas sensuais e provocantes com um adolescente 12 anos, interpretado por Marcelo Ribeiro.

Na época, a Justiça determinou que nenhum conteúdo relacionado ao longa-metragem poderia ser exibido quando buscas fossem feitas usando palavras que ligassem Xuxa a pedofilia.

Dois anos depois o Google recorreu. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) então derrubou a limiar por entender que o site de buscas não pode ser responsabilizado por conteúdos. Na sexta-feira, Celso Mello afirmou que não encontrou questões constitucionais que pudessem reabrir o caso no STF.