Empregada grávida pode ser demitida por justa causa?

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Publicado em Direito do Cidadão
Segunda, 23 Dezembro 2013 18:05

Uma empregada grávida que possui estabilidade pode ser demitida por justa causa?

Liliane Fonseca, de Catalão-GO


É muito comum ocorrer a seguinte situação em nosso cotidiano: Uma determinada empregada fica grávida e por consequência adquire a estabilidade no emprego até 5 meses após o parto.

Sabendo que é detentora da estabilidade, a empregada gestante simplesmente começa a faltar injustificadamente sem dar qualquer satisfação, começar a trabalhar de forma desidiosa (com preguiça) ou até começa a não obedecer as ordens de seus superiores, questionando todas as decisões que vem do Empregador.

No entanto, é necessário afirmar aqui que a estabilidade da gestante não é. Se uma empregada grávida comete faltas graves como as descritas acima ela poderá, sim, vir a ser demitida por justa causa e perder todos os seus direitos.

Por isso, muito cuidado, pois a empregada gestante não é “intocável” e, caso cometa uma falta grave, poderá, sim, ser demitida por justa causa, de acordo com a lei.

Dúvida respondida pela advogada Simone Peixoto Braga

 

 



Porém, há os casos em que a empresa realmente começa a “perseguir” a empregada gestante, de forma a dar uma demissão por justa causa totalmente sem cabimento. Nesse caso, a empregada gestante pode reverter a justa causa na justiça, por meio de uma Reclamação Trabalhista.

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