Após diversas reuniões e tratativas com o Ministério Público de Goiás, a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros, a direção do Hospital Garavelo, em Aparecida de Goiânia, está concluindo as adequações da unidade de saúde às normas sanitárias e deverá reabrir a unidade de terapia intensiva (UTI) neonatal até o final deste mês. O hospital foi interditado em 13 de julho, em razão de diversas irregularidades verificadas pela Vigilância Sanitária Municipal após inspeção feita no local.
Em razão do risco para a saúde pública do município e pelo impacto ocasionado com o fechamento das 10 vagas da UTI neonatal, os únicos leitos que atendiam a rede pública, o promotor Reuder Cavalcante Motta, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Aparecida de Goiânia, promoveu uma série de reuniões em busca de uma solução emergencial e também a longo prazo.
Com o envolvimento da direção do hospital e o trabalho conjunto da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária Municipal e Corpo de Bombeiros, foi possível construir um cronograma de ações que contemplarão as adequações sanitárias e de combate a incêndio e pânico. Durante a construção do cronograma, técnicos em vigilância e engenheiros da construtora contratada estiveram no local para vistoriar as obras e fazer o levantamento das ações necessárias.
Conforme detalhado pelo diretor do Hospital Garavelo, Dionísio Ferreira de Almeida, as ações de regularização da unidade acontecerão em três etapas. Na primeira delas, será feita a adequação da UTI neonatal e a construção de um lactário, com a definição de procedimentos-padrão nas áreas de nutrição e farmácia, assim como treinamento de todos os profissionais que trabalharão no novo local. A previsão, dada pelo hospital, é que até o dia 30 de agosto as obras sejam concluídas.
Antes disso, contudo, o promotor adiantou que será firmado um termo de ajuste de conduta com o hospital, prevendo a data de reabertura da UTI Neonatal do Hospital Garavelo, assim como fixará prazos e metas para cumprimento de demais normas de proteção e combate a incêndio e pânico e para cumprimento de normas sanitárias relativas às demais áreas da unidade de saúde, preferencialmente até o mês de novembro.
Num segundo momento, será feita a construção de um centro cirúrgico e centro de esterilização e, na terceira etapa, está prevista a construção de outras duas UTIs Neonatal, com dez leitos cada, sendo que oito leitos em cada uma das unidades atenderá o Sistema Único de Saúde (SUS).
O promotor Reuder Motta afirmou estar otimista com o andamento das ações advindas do esforço conjunto entre os órgãos envolvidos, destacando que será possível não somente restabelecer as vagas de UTI Neonatal, que são de grande importância para o município e também para Goiânia e região metropolitana, como vislumbra-se a possibilidade de um aumento significativo das vagas em UTI Neonatal, o que será um ganho para a rede pública de todo o Estado. O diretor do hospital acrescentou que será importante para a população, a qual se beneficiará com a ampliação dos leitos. Fonte: MP-GO
