Um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (16/12). A ação intitulada Timóteo ocorre em 11 estados e no Distrito Federal, com buscas e apreensões em 52 endereços relacionados à organização criminosa. Um dos principais alvos é o diretor de Procedimentos Arrecadatórios Marco Antônio Valadares Moreira que foi preso preventivamente por suspeita de pagamento de propinas no valor de R$ 7 milhões. Segundo a PF, as cobranças judiciais correspondem a 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e tem como destino os municípios. As informações são do Jornal Correio Braziliense.
Além das buscas, os 300 policiais federais envolvidos na ação também cumprem, por determinação da Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, 4 mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de 3 imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões. Os estados onde ocorrem as ações são Goiás, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins, além do Distrito Federal.
O Juiz do caso determinou ainda que os municípios se abstenham de realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos 3 escritórios de advocacia e consultoria sob investigação. As provas recolhidas pelas equipes policiais devem detalhar como funcionava um esquema em que um Diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral.
Segundo a investigação, o grupo se dividia em ao menos 4 grandes núcleos: o captador, formado por um diretor do DNPM e a mulher dele, que realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do Diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.
Entre os investigados está uma liderança religiosa que recebeu valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que este líder religioso pode ter “emprestado” contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.
A Operação Timóteo começou ainda em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Apenas esta autoridade pública pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões. O nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante da Bíblia Cristã.
