Operadores do Direito e juristas goianos discutem na Fasam – Faculdade Sul-Americana hoje (15) e amanhã (16) o “Direito eleitoral e democracia?”. Durante o IV Encontro de Tendências do Direito Contemporâneo, os especialistas vão debater a crise política brasileira, seus desdobramentos e as eleições deste ano, que vão eleger presidente, governadores, senadores e deputados (federais e estaduais).
Coordenadora do curso de Direito da Fasam e organizadora do evento, Laise Bispo, explica que o Brasil passa por uma fase social em que os limites da Constituição de 1988 – que completa 30 anos de vigência – estão sendo colocados à prova diante de um cenário de diversas crises tangentes à política. “Essas crises afetam o modelo de representação, a quantidade de partidos políticos, a participação no processo democrático, especialmente das mulheres. Enfim, uma série de elementos que suscitam um ambiente de discussões acadêmicas, científicas e profissionais”, analisa.
O evento terá a participação de nomes representativos do direito goiano. A presidente do Conselho Estadual da Juventude, Aava Santiago Aguiar, por exemplo, vai falar sobre a representação política das mulheres a partir de aspectos sociológicos e jurídicos. Já as novidades normativas da Eleição de 2018 serão apresentadas pelo procurador Regional Eleitoral do Estado de Goiás, Alexandre Moreira Tavares dos Santos.
A programação conta ainda com uma mesa sobre os reflexos para o direito eleitoral de um processo de impeachment, com a participação do presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/GO, Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior. Para pontuar os avanços da democracia participativa, por meio da participação popular e internet, marca presença o deputado estadual Virmondes Cruvinel. Ainda na Fasam, haverá uma palestra sobre defensoria pública e o real significado do acesso à justiça que será ministrada pelo defensor público de Goiás, Philipe Arapian.
Para participar do IV Encontro de Tendências do Direito Contemporâneo basta realizar inscrição gratuita no site da Fasam (www.fasam.edu.br). A entrada será mediante doação de 1 kg de alimento não perecível (com exceção de sal e fubá). Para os alunos presentes ao encontro serão emitidos certificados de quatro horas de atividades complementares.
