Wanessa Rodrigues
O movimento de brasileiros que tem deixado o país para investir nos Estados Unidos vem crescendo a cada ano. Para se ter ideia disso, segundo dados do Banco Central, só em 2016, dos quase R$ 20 bilhões gastos por brasileiros em imóveis no exterior, R$ 7,5 bilhões foram destinados a compra de residência na terra do Tio Sam. Mas os brasileiros não investem apenas em imóveis, eles também estão abrindo negócios nos EUA. E, para facilitar a vida em terras estrangeiras, uma das saídas é recorrer ao visto EB-5, uma das formas mais rápidas de conseguir permanência em solo norte americano.
O visto de investidor EB-5, programa do Governo Norte Americano criado em 1990 e que possibilita o Green Card às pessoas que aplicarem dinheiro em projetos capazes de gerar empregos nos EUA, está atraindo um número crescente de brasileiros de olho na possibilidade de fixar residência legal naquele País. Em Goiânia, por exemplo, o carro chefe do escritório Law Offices of Witer DeSiqueira tem sido justamente o EB-5. O estabelecimento deve fechar o ano com cerca de 400 atendimentos de pessoas interessadas em abrirem negócios nos Estados Unidos.
O advogado Witer DeSiqueira, especialista em Direito de Imigração para os Estados Unidos, explica que esse tipo de visto é concedido para estrangeiros que investirem a quantia de 500 mil dólares a 1 milhão de dólares em determinados projetos participantes do programa EB-5, valor este que depende de alguns fatores como a região e a situação econômica do negócio a ser investido. Conforme lembra o especialista, esse valor está em vias de ser alterado. O presidente Donald Trump deu prazo ao Congresso para decidir até dia 01 de abril de 2018. Provavelmente, o valor mínimo ficará na casa de 925 mil dólares.
Os principais requisitos a serem avaliados na aprovação de um visto EB-5 são: geração mínima de 10 empregos diretos, legitimidade e legalidade do capital investido, devendo este ser declarado e lícito no país de origem. As vantagens, segundo Witer DeSiqueira, são direito ao Green Card para os cônjuges e filhos menores de 21 anos, e futuramente cidadania; autorização de trabalho em qualquer área de interesse; e acesso à educação e saúde pública com os mesmos benefícios financeiros de um cidadão americano.
Além disso, o estrangeiro com o visto EB-5 pode morar e trabalhar em qualquer lugar dos Estados Unidos, independentemente de onde se localiza o projeto investido. Entrar e sair dos Estados Unidos com liberdade, desde que cumpram o tempo de residência obrigatória. “Em geral, tem todos os direitos de um cidadão americano, exceto o direito ao voto”, completa Witer DeSiqueira.
Fonte dos Recursos
É necessário comprovar a fonte dos recursos ao governo americano. Os recursos podem ser procedentes de uma variedade de fontes legais, tais como: salário, doação, lucros obtidos com a venda de propriedades, e até empréstimos (desde que o empréstimo seja garantido e o investidor tenha a obrigação de quitá-lo).
Aplicante
Witer DeSiqueira explica que qualquer pessoa que tenha a disponibilidade financeira, desde que possa comprovar a licitude do dinheiro, pode aplicar para um EB-5. O aplicante não pode ter processos cíveis ou criminais em andamento, ou ser condenado, mesmo que em primeira instância.
Ultimamente, segundo o advogado, este tem sido o caminho escolhido por milhares de empresários, profissionais liberais, artistas, jogadores de futebol, etc., pois se trata de um processo relativamente simples em comparação com outros tipos de vistos de imigração para os EUA e dá total liberdade ao aplicante para viver sua vida nos EUA, onde e como desejar, sem estar atrelado a nenhum sponsor.
Law Offices of Witer DeSiqueira atua em Goiânia desde 2008
O Law Offices of Witer DeSiqueira abriu suas portas em Goiânia em 2008, tendo à frente o advogado Witer DeSiqueira, doutor em Direito pela University Southern of Califórnia. O escritório funciona na Rua T-27, nº 960, no Setor Bueno. A unidade nos Estados Unidos está localizada em Los Angeles. Witer é brasileiro e norte americano, com licença para atuar nos dois países. Com mais de 21 anos de atuação em terras do Tio Sam, viu no grande interesse de brasileiros em morar nos EUA (muitas vezes, a qualquer preço, por desconhecimento das leis), uma grande oportunidade de business. “Por entender da legislação americana, consigo ajudar os brasileiros a compreenderem realmente sua situação e o que fazer para permanecerem na legalidade em solo americano”, diz.
O advogado atende clientes de todo o País. Para isso, ele montou uma sala de videoconferência onde fala com as pessoas que procuram o escritório. “Nossas conversas são longas, pois precisamos entender mesmo os problemas e a intenção de cada um”, frisa Witer, que usa também a estrutura para gravação de sua participação no programa Meus Direitos, que tem três exposições semanais na Rede RBG, de Londres. Witer também assina semanalmente a coluna USA Fácil, no Portal Rota Jurídica.
O Law Offices of Witer DeSiqueira atua em parceria com a CNI-Consultoria de Negócios Internacionais que tem à sua frente a especialista em Comércio Exterior, Mara Pessoni. A CNI é responsável por todos os projetos de internacionalização de empresas para os EUA e market research que passam pelo escritório de advocacia. O Law Offices of Witer DeSiqueira não atua em causas jurídicas no Brasil, mas firma parceria com advogados brasileiros que necessitem de um advogado nos EUA para seus clientes.
Foco
O foco do Law Offices of Witer DeSiqueira é a advocacia full services nos EUA. Além de processos de visto EB-5, o escritório tem um leque enorme de atuações que vão desde processos de imigração, com todos os tipos de vistos de imigrantes e não-imigrantes, como vistos de casamento, trabalho, religioso, etc., passando por pedidos de Waiver (perdão), quando se descumpriu alguma legislação americana; processos de child support (ação de alimentos), pais que deixam filhos americanos e não pagam a pensão alimentícia ou reconhecimento de paternidade nos EUA.
Law Offices of Witer DeSiqueira atua também com Real Estate Law (transações imobiliárias), muitos brasileiros têm investido em imóveis nos EUA e desconhecem a legislação pertinente, acabando por se complicar financeiramente; e o IRS Negotiations (negociações de dívidas junto ao IRS – Receita Federal Americana), pessoas que moraram nos EUA por algum tempo e não recolheram corretamente seus impostos, e venham a ter problemas junto ao IRS.
