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Prestação de contas

Em um ano, dívida da OAB-GO cai 69%, passando de R$ 23,1 mi para R$ 7,2 mi

Prestação de contas (2016/2017) da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB-GO) mostra que, em um ano, a dívida da seccional foi reduzida em 69%. Conforme o balanço, divulgado no início da semana, o endividamento, que era de R$ 23,1 milhões em 2015, passou a ser de R$ 7,2 milhões ao final de 2016. O valor da dívida, proveniente administrações anteriores, foi apurado em auditorias da empresa Marol e do Conselho Federal da OAB. A prestação de contas já foi aprovada pelo conselho seccional.

O relatório mostra que, para chegar a esse resultado, a OAB-GO reduziu empréstimos bancários. Entre os exemplos citados, está título do Santander, que era de R$ 2 milhões e foi a R$ 2,577 milhões em cinco meses, quando foi quitado, em abril de 2016. Conforme a seccional, foram também resgatadas obrigações com a Credijur e CEF, resultando numa redução da dívida com bancos de R$ 5,2 milhões para R$ 1,4 milhão, saldo renegociado e parcelado.

As pendências nos repasses às subseções, que, segundo a atual gestão, não recebiam de forma regular seus duodécimos, estão em dia. Conforme o relatório, todos os títulos protestados e dívidas de obras também foram integralmente pagos, consumindo R$ 4,1 milhões. Obrigações com fornecedores, no valor de R$ 2,2 milhões, foram reduzidas para R$ 1 milhão.

Em relação aos repasses estatutários, a gestão da OAB-GO afirma que, desde 2012 as gestões anteriores não faziam as transferências legais, atribuindo a 45% do valor da anuidade a rubrica “contribuições voluntárias”, no intuito de sonegar valores ao Conselho Federal, ao Fida, à Casag e ao Fundo Cultural. Tal manobra, conforme o relatório, paralisou a análise e aprovação das contas da OAB-GO pelo CFOAB nos anos de 2012 a 2015.

A nova Gestão Federal notificou a Seccional Goiana e exigiu pagamento, sendo que a OAB-GO negociou o parcelamento com o Fida e obteve a conversão de parcela da dívida com o CFOAB em auxílio financeiro. O resultado foi a redução de um montante acumulado por quatro anos, devidos ao CF, Fida, Casag e ESA, de R$ 10,7 milhões em 2015 para R$ 4,8 milhões em 2016.

“As pendências resolvidas somaram R$ 15,8 milhões. Isso tudo sem aumentar o valor da anuidade. A eliminação da dívida representa o resgate de um dos pilares da gestão, o respeito pela advocacia”, diz a seccional no relatório.

Investimento
Além de equilibrar as contas, o relatório mostra que a OAB-GO realiza investimentos para melhoria da advocacia no Estado. Até agosto de 2017, já foi R$ 1,7 milhão com a destinação de novos computadores, mobiliários e obras de estrutura física nas subseções e delegacias, que receberam, este ano, 273 computadores, num investimento superior a R$ 600 mil, apenas na primeira e segunda etapas.

Em 2016, R$ 718 mil foram destinados a obras e estrutura física (como a conclusão de novas sedes, reformas das sedes já existentes e execução de projetos para outras) e cerca de R$ 450 mil em mobiliários.

Conforme o relatório, a ação de entrega de computadores faz parte de uma estratégia de renovação do aparato tecnológico da Ordem, uma das bandeiras da gestão. Até o fim de 2017, a OAB-GO vai realizar mais uma etapa de entregas, que começará na segunda quinzena de outubro. A previsão é de que, ao todo, serão 326 novos computadores (média de 6,7 máquinas para cada uma das 48 subseções) apenas em 2017.

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