A Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM promoverá, nos dias 16 e 17 de novembro, o I Simpósio Nacional sobre o Papel das Ouvidorias no Cenário Atual der Crise Política, Institucional e Ética. O objetivo é promover a união das ouvidorias de todas as Cortes de Contas do Brasil, das autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e demais instituições para a busca de novos caminhos e mecanismos de interação, acesso e perspectivas para a sociedade brasileira.
O evento contará com palestras de representantes dos Tribunais de Contas de estados e municípios e grandes nomes do cenário jurídico, como o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF Marco Aurélio de Mello; ministro do Superior Tribunal de Justiça – Mauro Campbell; ministro do Tribunal de Contas da União – TCU Walton Alencar Rodrigues; presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, Valdecir Fernandes Pascoal; conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS, Cezar Miola.
O advogado Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, um dos mais respeitados professores de Direito Administrativo do país, tem presença confirmada no evento. “É uma oportunidade única para o gestor do Amazonas. Reunir tantos nomes importantes em um evento é algo bastante difícil. Estou certo de que muitas ideias para o aprimoramento das ouvidorias sairão deste evento. Parabenizo o TCE do Amazonas pela iniciativa e espero que seja um sucesso”, analisa Jacoby.
O evento terá a participação também do conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, Sebastião Helvécio; do presidente do TCE/MG, Claudio Terrão; do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM, Ari Moutinho Júnior; do ouvidor-geral do TCE/AM Mário de Mello; do presidente da Segunda Câmara do TCE/AM, Júlio Assis Corrêa Pinheiro; e do procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas – MPC/AM Carlos Alberto.
Programação do Simpósio
No dia 16, a solenidade de abertura será realizada às 9h30 e a abertura oficial ficará a cargo do presidente do TCE/AM, Ari Jorge Moutinho Júnior. A última palestra da manhã será Ouvidoria Ambiental, um Instrumento de Proteção e Cidadania, com Júlio Assis Corrêa Pinheiro.
Confira a programação completa I Simpósio Nacional sobre o Papel das Ouvidorias no Cenário Atual der Crise Política, Institucional e Ética.
Na parte da tarde, às 14h, Valdecir Fernandes Pascoal falará sobre o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas: A Importância das Ouvidorias e da Transparência para Efetividade do Controle. Em seguida, o professor Jacoby Fernandes abordará a Denúncia anônima em Ouvidoria – limites do art. 5 inciso IV e V da Constituição Federal. Para finalizar o primeiro dia do Simpósio, Alberto Souza de Almeida debaterá sobre A Atuação do Ministério Público no Controle Externo.
No dia 17, o evento acontecerá apenas pela manhã. A primeira palestra será dada por Sebastião Helvécio sobre o Controle e ética: como as ouvidorias podem contribuir para minimizar a crise política institucional; seguido de palestra de Mauro Campbell Marques e de Marco Aurélio de Mello. A partir das 11h30 começará o encerramento oficial. Toda a programação será no auditório do TCE/AM.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no portal do Simpósio, ou por meio do portal da Ouvidoria do TCE. São esperados mais de 300 participantes. Podem se inscrever jurisdicionados da capital e interior, servidores, estagiários e integrantes da sociedade civil.
