quarta, 18 de julho de 2018 62 9 9904-5026
Tribunais

Tribunais

Juiz reconhece a existência de duas uniões estáveis simultâneas

O juiz substituto da Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões […]

Não é legítima nomeação de advogado dativo em comarcas com Defensoria estruturada

Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal […]

Cármen Lúcia suspende resolução da ANS que aumenta cooparticipação dos segurados

Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen […]

Rejeitado pedido para suspender ação até trânsito em julgado de recuperação judicial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou […]

Inaplicável o princípio da insignificância para absolver réu que fraudou o seguro-desemprego

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]

Juíza nega autorização para que Lula conceda entrevistas na prisão

A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de […]

Mãe acusada de traficar drogas na própria casa tem pedido de prisão domiciliar indeferido

Uma mulher presa em flagrante com 23 embalagens de maconha […]

Ministra Laurita Vaz nega 143 habeas corpus em favor do ex-presidente Lula

“O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de […]

Determinado restabelecimento de pagamento de pensão a filhas de servidores federais

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, […]

É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]

Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial

O crime de tráfico de entorpecentes na modalidade de guarda […]

STJ reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou […]

Relator da Lava Jato suspende decisão que concede liberdade a Lula

Agência Brasil O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal […]

Alteração de marco para concessão de benefícios da execução penal, por unificação das penas, não tem respaldo legal

A alteração da data-base para concessão de novos benefícios à […]

É competência da Justiça Estadual a análise de ato praticado pelo Detran

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª região negou […]

STF rejeita reclamação de juiz de Piracanjuba que pedia o retorno ao cargo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou […]

Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir deste sábado

A transferência voluntária de recursos da União para os estados […]

Ministro suspende lei que proíbe abordagem sobre gênero nas escolas municipais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar […]

Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que […]

STJ reconhece pensões distintas a filhos de relacionamentos diferentes

O princípio da igualdade absoluta de direitos entre os filhos […]

Receba nosso informativo

Cadastre-se em nossa newsletter e fique por dentro das novidades do portal Rota Jurídica