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Tribunais

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STJ abre 600 vagas para curso on-line sobre jurisprudência

O Superior Tribunal de Justiça, por meio de seu programa […]

Suspenso trecho do Estatuto do Torcedor que impedia a participação de clubes de futebol inadimplentes em competições

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes […]

STJ considera válida cláusula que admite atraso em entrega de imóvel comprado na planta

No mercado de compra e venda de imóveis na planta, […]

Provedores, redes sociais e conteúdos ofensivos: o papel do STJ na definição de responsabilidades

Em um cenário contemporâneo de desenvolvimento da comunicação digital, as […]

Bloqueio de conta de advogada em condenação solidária fere direito à ampla defesa

A inclusão da advogada em ação de execução para restituir […]

Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral

Uma empresa de mídia e tecnologia da informação do Paraná […]

Divórcio e separação coexistem no ordenamento jurídico mesmo após EC 66

A Emenda à Constituição 66/2010, que suprimiu do texto constitucional […]

Companhia energética não pode suspender fornecimento de energia por débitos antigos

O corte de energia só pode ocorrer em razão de […]

STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça assegurou que […]

É possível anular a paternidade quando não há vínculo biológico?

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao […]

Ex-vereador de Rio Quente é condenado pela prática de ato de improbidade administrativa

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]

Mantida condenação de homem que apresentou atestado médico falsificado

Foi mantida a condenação de um homem que utilizou atestado […]

Hyundai vai responder por fraude na venda de carro em uma de suas lojas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou […]

Frigorífico terá de reintegrar trabalhador demitido após apresentar sintomas de Mal de Parkinson

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória […]

Contrariando jurisprudência, tribunais continuam a dar mandado de segurança para suspender benefícios do réu

No sistema de recursos em processos penais, a aplicação de […]

Concedida liminar contra excesso em prisão civil de não pagador de pensão

É considerada medida de coação extrema a exigência do pagamento […]

Dano de veículo é condenado a indenizar por atropelamento em faixa de pedestre

A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª […]

Banco Santander vai indenizar bancária sequestrada com os filhos

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª […]

Homem que recebeu resultado falso positivo de HIV será indenizado pela UFG

Um homem conseguiu direito a indenização por danos morais devido […]

Prestar auxilio na ocultação de objeto roubado configura crime de favorecimento real

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]

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