segunda, 12 de novembro de 2018 62 9 9904-5026
Tribunais

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Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que […]

Comunicação entre preso e advogado em sala do presídio com divisórias não viola direitos do preso

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]

STJ afasta data gravada em alianças como marco inicial de união estável

A data registrada em um par de alianças foi considerada […]

STJ reconhece o direito de viúvo permanecer no imóvel do casal mesmo se tiver outros bens

O Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso que […]

Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu […]

Ponte deixa de ter nome de goiano e volta a chamar Costa e Silva

A ponte que liga o Lago Sul e o Plano […]

Bolsonaro vê com “preocupação” possível reajuste para o Judiciário

Agência Brasil O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (7) […]

Sucessivas defeitos autorizam consumidor a exigir dinheiro de volta em 30 dias

O prazo de 30 dias previsto no artigo 18 do […]

Ministro nega recurso do ex-tesoureiro do PT, o goiano Delúbio Soares

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin negou, nesta […]

Leroy Merlin não tem obrigação de pagar direito autoral por música ambiente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve […]

Defesa de Lula faz novo pedido de liberdade, citando suspeição de Moro

Agência Brasil A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]

Comissão Eleitoral da OAB-GO publica relação completa dos integrantes das chapas registradas

Três chapas registraram candidaturas para a diretoria, conselhos seccional e […]

TR não deve ser aplicada na correção de benefício complementar

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu […]

Produtor que teve rebanho contaminado consegue prorrogação de dívida rural

Wanessa Rodrigues Um produtor rural conseguiu na Justiça a prorrogação […]

Servidor com cargo acumulável não se submete ao teto remuneratório

O teto remuneratório (R$ 33.763) previsto na Constituição Federal deve […]

Advogado não pode repassar ao cliente ônus de tributos sobre os honorários

Ao ser contratado, o advogado não pode repassar ao cliente […]

Justiça determina retirada das redes pedido para monitorar professores

A Justiça de Santa Catarina determinou que a deputada estadual […]

Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

Agência Brasil Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal […]

Senado aprova desembargador Luiz José Dezena da Silva para compor o TST

Foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (31) a indicação do […]

Jurisprudência em Teses trata da dissolução da sociedade conjugal e da união estável

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

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