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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
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Rejeitado vínculo empregatício de representante comercial com empresa de medicamentos

Wanessa Rodrigues A juíza do Trabalho substituta Liza Maria Cordeiro, em atuação na 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou pedido de vínculo empregatício...

Juiz declara prescrição intercorrente de processo que ficou paralisado por 13 anos

Wanessa Rodrigues O juiz José Ricardo M. Machado, da 6ª Vara Cível de Goiânia, declarou a prescrição intercorrente de um processo de execução de Título...

Reserva de 40% dos honorários do administrador judicial se aplica apenas à falência, não à recuperação

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluíram que a regra sobre a reserva de honorários do administrador judicial –...

Ajufe é contra suspensão de ato da corregedoria que impedia auxílios não previstos a juízes

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, informou, por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (18/2), que a entidade...

Abertas inscrições para agente de proteção voluntário da Infância e Juventude de Goiânia

Teve início nesta segunda-feira (18) e prossegue até 18 de março o período para inscrições da seleção pública de agente de proteção voluntário do...

Juiz de Campos Belos recebe currículos para seleção de assistente administrativo

O juiz da comarca de Campos Belos, Fernando Marney Oliveira de Carvalho, informa que está aberta seleção para o preenchimento de vaga de assistente...

Juiz recebe denúncia e torna João de Deus e a mulher réus por posse ilegal de arma de fogo

O juiz Ricardo Silveira Dourado, da 1ª Vara Criminal de Anápolis, recebeu denúncia do Ministério Público contra o médium João de Deus e a...

Prefeito, secretário, servidor e vereador de Castelândia têm prisão decretada por desvio de dinheiro público

Em razão de investigação iniciada na Promotoria de Justiça de Maurilândia em parceria com o Centro de Inteligência do Ministério Público de Goiás, a...

TJGO vai alugar imóvel para abrigar gabinetes de desembargadores durante reforma do fórum do setor Oeste

Entrou em vigor na sexta-feira (15), o Decreto Judiciário nº 549/2019, que trata da constituição da Comissão Especial para estudo sobre eventual locação de...

Advogado alerta sobre o excesso de judicialização dos contratos de seguros de riscos pessoais

O advogado Emerson Magalhães, do escritório Küster Machado Advogados, alerta sobre a verdadeira avalanche de ações que envolvem diversos contratos de seguro, em especial...

Em IRDR, TRT-GO decide que normas coletivas não podem reduzir percentuais de adicional de insalubridade

“É inválida a cláusula coletiva que reduz o percentual do adicional de insalubridade estabelecido no art. 192 da CLT e nas normas regulamentadoras elaboradas...

Sempre e General Motors são condenadas a indenizar consumidora por atraso na entrega de veículo

Wanessa Rodrigues A concessionária Sempre Veículos e a General Motors do Brasil S/A foram condenadas a pagar, de forma solidária, R$ 8 mil a uma...

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