O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) recebeu, na manhã desta sexta-feira (2/3), a visita de membros integrantes das procuradorias municipais de diversas cidades goianas, que apresentaram o 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil. A comitiva foi recebida pelos subprocuradores-gerais de Justiça de Assuntos Institucionais, Ailton Flávio Vecchi; de Assuntos Administrativos, Carlos Alberto Fonseca; e de Assuntos Jurídicos, Sérgio Abinagem.
Na ocasião, o presidente da Associação dos Procuradores de Aparecida de Goiânia, Flávio Machado Nogueira; e o membro da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Leonardo Pedroso; além de procuradores de cidades como Goiânia, Aparecida, Trindade, Anápolis e Vila Propício apontaram as dificuldades enfrentadas pela categoria em Goiás e no País.
O diagnóstico foi desenvolvido com a finalidade de colaborar com a análise da situação atual das procuradorias municipais, instituições ainda pouco estudadas. Segundo a publicação, apenas 43% dos municípios brasileiros contam com procuradores concursados. O restante contrata ou comissionados ou escritórios de advocacia. Eles solicitaram auxílio do MP, como instituição parceira, auxilia na mudança da realidade.
Os procuradores lembraram que há anos o MP vem trabalhando para mudar a realidade das procuradorias de municípios goianos, lembrando casos como o de Trindade, onde a atuação da promotoria fez com que os procuradores concursados fossem empossados, além da realização de concursos em cidades como Goiânia, Aparecida, Aloândia e Carmo do Rio Verde.
Como encaminhamento, os subprocuradores afirmaram que irão levantar junto ao Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público onde há ações em curso por parte do MP. Eles solicitaram, em contrapartida, os dados do diagnóstico presente na publicação e um levantamento de onde se encontram as falhas de procedimento das procuradorias municipais. Fonte: MP-GO
