Desembargadores não permitem que presidente da Asmego se pronuncie durante ato público na Corte Especial

Vestindo camisetas pretas, que traziam a frase “Pela Democracia no Judiciário”, magistrados de todo o Estado se mobilizaram, na tarde desta quarta-feira (22), por eleições diretas para escolha dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

Durante o ato público, que culminou com a presença de 145 juízes na sessão de julgamento da Corte Especial, houve aplausos e sussuros. Os primeiros pela saudação respeitosa do presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula. Os murmúrios vieram depois, quando a maioria dos integrantes da Corte Especial, após consulta feita por sugestão do desembargador Gilberto Marques Filho, não permitiu que o presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), Gilmar Luiz Coelho, se pronunciasse a respeito da mobilização.

A justificativa da maioria dos desembargadores para impedir o pronunciamento do presidente da Asmego é que não houve requerimento formal para que se abrisse espaço para a fala de Gilmar Luiz Coelho, mesmo com o desembargador Carlos França, que foi um dos poucos a concordar com a manifestação do presidente da associação, tendo lembrado que o Judiciário já abriu mão da “formalidade em outras ocasiões”.

Os desembargadores foram reticentes e se mostraram contrários à manifestação por endender que a mobilização em nada está relacionada ao trabalho judicante, mas apenas a interesses classistas. O desembargador Alan de Sena Conceição, por exemplo, afirmou não concordar com a presença dos magistrados na Corte Especial justamente porque os juízes deixaram as comarcas, onde muitos até adiaram audiências para comparecer ao ato público na capital. “Um advogado denúnciou que um juiz de Orizona fez constar em ata que não realizaria audiência para atender à convocação da Asmego”, frisou o desembargador Zacarias Neves Coelho, ponderando ser a atitude inadmissível, pois prejudicaria o cidadão em detrimento da luta da classe pelas eleições diretas.

E se a postura dos desembargadores nesta quarta-feira servir para balisar o julgamento do requerimenteo feito pela Asmego ao TJGO pedindo eleições diretas para presidente e vice-presidente do órgão, bem como para corregedor-geral da Justiça, tudo sinaliza que o pleito não terá sucesso. Isso porque 12 dos 16 desembargadores se manifestaram contra o pronunciamento de Gilmar Luiz Coelho, mesmo ele não tendo reivindicado direito a ele.

Julgamento
No último dia 13 de outubro, a Comissão de Regimento e Organização Judiciária suspendeu a análise do pedido feito associação após ouvir apenas o voto do relator, desembargador Carlos Alberto França. Ele foi favorável ao envio da solicitação para análise da Corte Especial do TJGO. No entanto, dois integrantes da comissão pediram vistas para análise mais detalhada do caso. Se for negado preliminarmente, o pedido não será levado à Corte Especial, apesar da pressão de juízes de todo o Estado.

A iniciativa de análise do caso pelos demais integrantes da Comissão de Regimento e Organização Judiciária pode servir para dificultar a apreciação do pedido de participação dos juízes de primeiro grau também na escolha dos novos dirigentes do TJGO. Isso porque, a escolha do sucessor de Ney Teles de Paula deve ser escolhido no dia 19 de novembro, conforme previsão do próprio presidente do tribunal.