No dia 1º de fevereiro, às 14 horas, será realizada, no plenário Getulino Artiaga, a sessão solene de instalação da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, com a posse dos 41 deputados eleitos em 5 de outubro do ano passado. Também acontece a eleição da nova Mesa Diretora, quando deverá ser oficializado na presidência o atual ocupante do cargo, Helio de Sousa (DEM).
A lista de convidados para a solenidade inclui o governador Marconi Perillo (PSDB), além de representantes do poder Judiciário, Tribunais de Contas, secretários de Estado e outras autoridades. A reunião será presidida por Helio de Sousa. Conforme determina o Regimento Interno da Casa, é o presidente quem conduz os trabalhos.
Durante a cerimônia, dois deputados, um de situação e outro de oposição, discursarão. Depois que os parlamentares assumirem os cargos, o presidente encerra a sessão solene, convocando uma sessão ordinária para, cerca de meia hora após, quando o plenário é esvaziado para que, em seguida, seja realizada a eleição da Mesa.
Os cargos da Mesa serão ocupados por acordo já estabelecido entre os parlamentares eleitos. Além da Helio de Sousa na presidência, um parlamentar do PSDB ocupará a 1ª vice-presidência. As indicações dos demais cargos pelos partidos será a seguinte: segunda vice-presidência, PSD; primeira secretaria, PTB; segunda secretaria, PSDB; terceira secretaria, PT; e quarta secretaria, PMDB.
Para habilitar-se à posse, o candidato diplomado Deputado Estadual deverá apresentar à Mesa, até 31 de janeiro do ano de instalação de cada legislatura, o diploma expedido pela Justiça Eleitoral, declaração de bens e comunicação de seu nome parlamentar.
A sessão de posse dos deputados e eleição da Mesa é chamada de preparatória, porque a Legislatura ainda não foi instalada. Quando aberta, o Presidente declarará instalada a Legislatura e procederá à cerimônia de posse, na qual convidará dois deputados, de preferência de partidos diferentes, para servirem de secretários. Os trabalhos dos parlamentares terão início no dia 15 de fevereiro com a realização da primeira sessão ordinária da nova Legislatura.
Durante a sessão do dia 1º, os 41 deputados prestarão o compromisso de posse, que será lido uma única vez pelo Presidente em exercício, que se refere ao §3 do art.4°, do Regimento Interno da Assembleia: “Prometo desempenhar fielmente o meu mandato, promovendo o bem geral do Estado de Goiás, dentro das normas constitucionais”.
Ato contínuo, feita a chamada, cada deputado, também de pé, ratificará a declaração acima dizendo: “Assim prometo”. Em seguida, cada um dos deputados é chamado nominalmente e assina o termo de posse. Ao final, a reunião será suspensa para que os novos deputados recebam os cumprimentos.
Sessão de Instalação
Segundo o Regimento Interno, a Assembleia Legislativa se reune, independente de convocação, no dia 1º de fevereiro, para a sessão ordinária inaugural. Aberta a sessão, o Presidente fará um pronunciamento. Em seguida, será lida a mensagem governamental. Conforme determina a Constituição, o Governador deverá enviar mensagem e planos de Governo ao Legislativo, expondo a situação do Estado.
O próximo passo para o processo de transição da Casa é definir os membros da Mesa Diretoria. Os integrante das comissões serão escolhidos nos primeiros dez dias da primeira e terceira sessões legislativas, tendo a cautela da representação proporcional dos Partidos na formação das tais.
Eleição da Mesa
Conforme o Regimento Interno, no dia 1º de fevereiro, quando inicia-se a 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizar-se-à a eleição da Mesa Diretora, por votação nominal, presente a maioria absoluta dos deputados. O primeiro passo é o registro, junto à Mesa, individualmente ou por chapa, de candidatos que pretendam concorrer aos cargos que compõem a Mesa Diretora da Assembleia. Depois será feita a chamada nominal dos deputados para a votação, e cada um pronunciará em voz alta os nomes e os cargos de seus candidatos.
As outras formalidades a serem observadas são: acompanhamento dos trabalhos de apuração, junto à Mesa, por dois ou mais deputados indicados à Presidência por partidos diferentes e por candidatos avulsos; proclamação dos votos, em voz alta, por um secretário e sua anotação por dois outros, à medida que apurados; redação, pelo Secretário, e leitura, pelo Presidente, do resultado da eleição, na ordem decrescente dos votados; proclamação, pelo Presidente, do resultado final da eleição.
O Regimento determina ainda que, se nenhum dos candidatos a qualquer cargo alcançar a maioria absoluta dos votos, será realizado, para o mesmo, segundo turno de votação entre os dois mais votados, considerando-se eleito aquele que atingir maior número de votos, e, em caso de empate, o mais idoso dentre os de maior número de legislaturas no Poder Legislativo Estadual.
Projetos
De acordo com as normas do Regimento Interno da Assembleia, com o fim da Legislatura, arquiva-se todos projetos de lei dos deputados, a não ser aqueles com pareceres favoráveis de todas as Comissões ou que já tenham sido já aprovados em turno único, em primeiro ou segundo turno. E também os de iniciativa popular, de iniciativa de outro Poder ou do procurador-Geral de Justiça, do presidente do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios.
Os projetos poderão ser desarquivados mediante requerimento do autor, ou autores, dentro dos primeiros 180 dias da primeira sessão legislativa ordinária da Legislatura subsequente, retomando a tramitação desde o estágio em que se encontrava.
O site da Agência de Notícias Assembleia e a TV Assembleia farão a cobertura completa, ao vivo, da posse dos novos deputados eleitos e de todo o processo de transição dos novos deputados para esta Casa de leis.
Os 41 deputados que vão compor a 18ª Legislatura, com suas respectivas votações:
1 – Manoel de Oliveira – PSDB – 62.655 votos;
2 – Paulo Cezar Martins – PMDB – 54.629 votos;
3 – Linconl Tejota – PSD – 45.091 votos;
4 – José Vitti – PSDB – 43.867 votos;
5 – Delegada Adriana Accorsi – PT – 43.424 votos;
6 – Henrique Arantes – PTB – 42.414 votos;
7 – Bruno Peixoto – PMDB – 37.826 votos;
8 – Virmondes Cruvinel – PSD – 37.655 votos;
9 – Iso Moreira – PSDB – 37.430 votos;
10 – Marquinhos do Privê – PSDB – 37.273 votos;
11 – Zé Antônio – PTB – 37.061 votos;
12 – Adib Elias – PMDB – 36.732 votos;
13 – Talles Barreto – PTB – 36.639 votos;
14 – Cláudio Meirelles – PR – 36.176 votos;
15 – Álvaro Guimarães – PR – 35.660 votos;
16 – Jean – PHS – 34.872 votos;
17 – Valcenôr Braz – PTB – 34.771 votos;
18 – Gustavo Sebba – PSDB – 33.760 votos;
19 – Lêda Borges – PSDB – 32.217 votos;
20 – Diego Sorgatto – PSD – 32.162 votos;
21 – Helio de Sousa – DEM – 31.137 votos;
22 – Marlúcio Peireira – PTB – 30.957 votos;
23 – Nédio Leite – PSDB – 29.900 votos;
24 – Francisco Júnior – PSD – 29.718 votos;
25 – Lissauer Vieira – PSD – 29.676 votos;
26 – Humberto Aidar – PT – 28.375 votos;
27 – Carlos Antonio – SD – 28.093 votos;
28 – José Nelto – PMDB -28.042 votos;
29 – Ernesto Roller – PMDB – 24.975 votos;
30- Francisco Oliveira – PHS – 24.889;
31 – Renato de Castro – PT – 23.219 votos;
32 – Major Araújo – PRP – 21.528 votos;
33 – Dr. Antônio – PDT – 21.155 votos;
34 – Simeyzon Silveira – PSC – 20.472 votos;
35 – Luis Cesar Bueno – PT – 20.290 votos;
36 – Eliane Pinheiro – PMN – 19.778 votos;
37 – Charles Bento – PRTB – 19.429 votos;
38 – Lucas Calil – PSL – 18.128 votos;
39 – Isaura Lemos – PCdoB – 17.701 votos;
40 – Santana – PSL – 12.674 votos;
41 – Sérgio Bravo – Pros – 8.607 votos.
