terça, 23 de maio de 2017 62 9 9904-5026
Liminar da Justiça

Depois de ficar três meses no hospital, criança vai receber tratamento em casa

Em liminar, conseguida pela Defensoria Pública de Goiás, determina que o Sistema Único de Saúde (SUS), administrado pelo município de Goiânia, forneça aparelhos para que uma criança de 10 anos de idade, portadora de uma rara doença, Síndrome de Tay-Sachs, possa ficar em casa com sua família durante o tratamento de saúde.

A síndrome  se apresenta como uma infecção do trato respiratório e que causa insuficiência respiratória aguda. A criança estava internada durante 3 meses no Hospital Infantil de Campinas. Acatando o pedido da Defensoria, a Justiça determinou que o município de Goiânia providencie o aparelho de secreção (aspirador portátil), oxímetro de pulso e os materiais para aspiração para ela possa ficar em casa.

O pai de Yan das Neves Almeida, o pedreiro Manoel Terenço de Almeida, 59 anos, procurou a Defensoria Pública para socorrer o filho. A defensora pública Michelle Bitta, do Núcleo de Saúde da Defensoria, responsável pelo caso, afirma que ” Yan ficou três meses internado de forma indevida, porque a  Secretaria de Saúde não forneceu os aparelhos necessários à salvaguarda da vida da criança. Esse tempo em casa para o Yan e para seus pais é muito precioso. Além disso, o tratamento domiciliar é muito mais barato que o custeio em hospital, onerando menos os cofres públicos”, explicou.

Michelle Bitta informou ainda que esta ação foi fundamentada em declarações e tratados internacionais. “Baseamos este caso na Declaração Universal do Direito das Crianças e da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, ante violação não apenas do direito à saúde, mas também do direito à convivência social, familiar e do direito à educação”, detalhou.

O pedreiro disse estar muito satisfeito com a decisão conquistada com a Defensoria Pública. “Estou até aliviado, meu filho estava internado há 3 meses no hospital e já está em casa. Foi muito bom ter procurado a Defensoria”, comemorou. Porém Manoel, que é pai de outros dois filhos, reclama que a prefeitura só entregou até agora o aparelho de oxigênio e desabafa afirmando que passa por sérias dificuldades precisando ainda mais de auxílio para cuidar de seu filho, que começou a apresentar os sintomas da doença aos 4 anos de idade “O município ainda não entregou tudo. A gente está com aparelhos emprestados, assim que a prefeitura entregar o resto temos que devolver. Mas a gente também tem outras necessidades, precisamos de alimentos e remédios para nosso filho”, desabafou. Fonte: DPE-GO


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