Os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crimes Organizado (Gaeco) do MP-GO ofereceram denúncia contra cinco pessoas envolvidas na Operação Banquete, deflagrada no último dia 25, em Anápolis. Aparecida Soares Rangel, Carlos Paulo Carvalho, Charlles Spósito, Mauro Spósito e Roberta Oliveira Carneiro Spósito foram denunciados pelos crimes de associação criminosa (artigo 288 do Código penal) e fraude ao caráter competitivo de procedimento licitatório (artigo 90, da Lei de Licitações). A denúncia tramita na 1ª Vara Criminal de Anápolis.
Conforme apurado pelo MP, a organização criminosa agiu durante o período entre 2011 e 2014, fraudando licitações nos municípios de Rio Verde, Caldas Novas e Cocalzinho de Goiás por meio de três empresas. Os procedimentos eram destinados à compra de gêneros alimentícios para a merenda escolar e também para a assistência social, daí a denominação dada à operação.
O Ministério Público de Goiás requereu ainda, cautelarmente, a proibição de as empresas Supermercado Tudo de Bom, Comercial Polifrios e Dourado Distribuidora de Produtos Alimentícios participarem de procedimentos licitatórios e de contratar com entes públicos.
O esquema
Conforme apurado pelo MP, Charlles Spósito utilizou as empresas com o propósito de fraudar o caráter competitivo dos procedimentos licitatórios. Gerindo as três empresas, Charlles contava ainda com a participação de sua mulher, Roberta Spósito, de seu primo, Mauro Spósito, de seu funcionário, Carlos Carvalho e de Aparecida Rangel, empregada doméstica do casal e que emprestou seu nome para a constituição da empresa Comercial Polifrios.
Segundo apontado pelos promotores, embora as empresas aparentassem, perante o poder público, serem concorrentes, verificou-se estarem, de fato, sob o comando de Charlles e funcionarem todas no mesmo local.
A licitação feita em Cocalzinho de Goiás aconteceu no dia 28 de janeiro de 2011, por meio de pregão presencial, no qual participaram Charlles Spósito, representando a empresa Comercial Polifrios, e Mauro Spósito, a empresa Dourado Distribuidora. Após se classificarem para a fase de lances as duas empresas e uma terceira participante, não houve a oferta de lances por parte da Dourado e da terceira empresa, assim, a Polifrios formalizou o contrato com o município no valor de R$ 268.730,00.
Em Caldas Novas, foi realizado também um pregão presencial no dia 22 de junho de 2011, no qual participaram Charlles e Mauro, representando as empresas Polifrios e Dourado, respectivamente. Apesar de a empresa Dourado ter se classificado e participado da fase de lances verbais e sucessivos, a vencedora da concorrência referente aos lotes nº 3 e 9 foi a Polifrios, que fechou o contrato de fornecimento com o município no valor de R$ 212.211,20.
Já em Rio Verde, participaram do pregão presencial, realizado em 26 de novembro de 2014, as empresas Polifrios, Dourado e Supermercado Tudo de Bom. Simulando a concorrência, participaram da fraude os denunciados Charles, Carlos e Mauro. Contudo, após a realização da sessão de julgamentos das propostas, o procedimento licitatório foi anulado, já que a auditoria interna detectou indícios de coligação das empresas utilizadas pelos denunciados. Em razão da fraude, a Comissão de Penalidades Administrativas do Município de Rio Verde aplicou a pena de suspensão de contratação às empresas do grupo criminoso pelo prazo de um ano e multa no valor de R$ 35.586,79 à empresa Dourado Distribuidora.
Os integrantes do Gaeco detalharam que a apuração do MP teve início em julho deste ano, a partir de informação repassada à instituição pela Comissão de Licitação de Rio Verde. A anulação do procedimento se deu quando a comissão desconfiou de algumas coincidências de sobrenomes de sócios e endereços de empresas que se habilitaram para o pregão. Diante da suspeita, a questão foi levada ao conhecimento do Ministério Público.
Assinam a denúncia os promotores Luís Guilherme Martinhão Gimenes, Walter Tiyozo Linzmayer Otsuka, Rafael Simonetti da Silva e Mário Henrique Caixeta.
