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Em Brasília

Debate internacional sobre uso da inteligência artificial para agilizar a Justiça

A capital federal receberá um debate sobre o uso de tecnologias que poderão, em médio prazo, retirar o Brasil do pódio dos países com maior acúmulo de processos judiciais. O I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia reunirá, nos dias 23 e 24 de novembro, 48 especialistas de nove países (ver lista ao final do texto) para investigar e debater a inteligência artificial no Direito e o uso de blockchain, cujas aplicações tem um enorme impacto e o potencial de transformar a área jurídica nacional.

O evento ocorrerá na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), um dos tribunais do país com bastante aplicação de tecnologia em seus julgamentos.

Segundo os organizadores, o evento nasceu da necessidade como colocar na mesma página várias instituições e profissionais que estão desenvolvendo e aplicando inteligência artificial no Direito, e atualizar aqueles que ainda não tomaram contato com a nova realidade processual. “Este é um caminho sem volta, e nosso país necessita muito da tecnologia para dar vazão às demandas da sociedade, especialmente do Judiciário. Para se ter uma ideia, só nos processos tributários, 80% do volume diz respeito a ações de baixa complexidade, mas com muitos trâmites burocráticos, que podem ser incrivelmente agilizados com softwares que ‘aprendem’ a ler decisões ou petições, por exemplo, para classificar o tipo de ação e dar prosseguimento na tramitação”, explica Ricardo Fernandes, Coordenador científico do Congresso e um dos professores do Grupo de Pesquisa & Desenvolvimento em Direito e Tecnologia da UnB – DireitoTec.UnB, que é responsável pela realização do evento.

A organização executiva do Congresso é realizada pela Legal Labs, a primeira empresa do país a aplicar aprendizado profundo de máquina (deep learning) a problemas de múltiplos processos judiciais. É desenvolvedora da Dra. Luzia, a primeira robô-advogada do país capaz de fazer escolhas diante de processos em contextos que foi treinada, e do Nomos (o espírito das leis) responsável por mapear analiticamente (analytics) processos judiciais, identificando a legislação e a jurisprudência mencionada nas decisões.

O Judiciário Brasileiro enfrenta o maior problema do mundo em número de processos e morosidade. Em 1988, o volume de processos brasileiros era estimado em menos de 400 mil processos. Cerca de uma década depois, a estimativa deu conta de um salto: entre 2 e 6 milhões de processos em 1998. Em 2003, primeiro ano do relatório Justiça em Números do CNJ, só na Justiça Estadual havia 3 milhões de processos em estoque e 3,7 novos processos ingressaram naquele ano, enquanto o total de processos já ultrapassava 10 milhões. Cinco anos mais tarde, em 2008, já tínhamos 70,1 milhões de processos. Em 2014, ultrapassamos o marco de 100 milhões deles.

A boa notícia é que a Justiça tem empatado o jogo: nos últimos 3 anos o número de processos que entraram é praticamente idêntico aos processos julgados/extintos. Porém, ainda resta o estoque de mais 100 milhões de processos em tramitação no Brasil. Há, por isso, um farto campo para a aplicação de tecnologia inovadora capaz de ajudar juízes e auxiliares a analisar os processos. O julgamento continua a ser humano, mas já é possível utilizar aprendizado de máquina para separar, classificar e catalogar os processos.

O aumento da velocidade de tramitação dos processos é algo esperado por todos brasileiros. Esperar anos, décadas para ter seu direito atendido gera grande insatisfação e também reflete negativamente no Custo Brasil. Mais um problema da burocracia, mas nesse caso, a burocracia jurídica brasileira. O Congresso se propõe a debater com Judiciário, Advogados e empresas quais aplicações de inteligência artificial podem ajudar.

A abertura contará com a presença do Presidente do TST: Ministro Ives Gandra Filho, Vice-Presidente do STF: Ministro Dias Toffoli, Ministro Ribeiro Dantas do STJ, Representante Residente do PNUD/ONU: Maristela Baioni, Diretor da Faculdade de Direito da UnB: Mamede Said, Coordenador Científico do Congresso: Dr. Ricardo Fernandes e Palestra de boas-vindas: Ministro Ayres Britto.

Entre os convidados, destacam-se Mireille Hildebrandt, da Vrije Universiteit de Bruxelas (Bélgica); Dazza Greenwood, do MIT Media Lab (EUA); Sharda Balaj, da NovoJuris (Índia), Wade Malone, da Lex Machina (EUA); Luis Vicente Chiara, do Itáu (Brasil); Marcelo Nunes, da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ); Ricardo Fernandes, da UnB e Legal Labs (Brasil); Henrique Araújo Costa, da UnB (Brasil), entre outros.

As inscrições estão abertas, custam R$ 319 e podem ser feitas no site do evento: www.congressodireitotecnologia.com.br.

O evento conta com patrocínio da LexisNexis, do Itaú, do Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, da AdviseBrasil, da Softplan, do Xavier Advogados, do Pinheiro Netto Advogados, do Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados, do Dom Helder Escola de Direito, do Tozzini Freire Advogados e do Marcelo Tostes Advogados. O apoio é do TST, do CSJT, da UnB, da Capes, do Sesc, da FAP/DF, Editora Fórum e da Associação Brasileira de Lawtechs & Legaltechs (AB2L).

Lista completa dos palestrantes:

  • Mireille Hildebrandt – Vrije Universiteit Brussel – Bélgica
  • Florence G’Sell – Université de Lorraine – França
  • Rebecca Agliolo – CaseCrunch Systems – Inglaterra
  • Dazza Greenwood – MIT Media Lab – EUA
  • Jon Neiditz – Kilpratrick Townsend – EUA
  • Sharda Balaji – NovoJuris – Índia
  • Solon Barocas – Cornell University – EUA
  • Rosine Kadami – Blockchain Academy – Brasil
  • Florian Glatz – Blockchain Lawyer – Alemanha
  • Roberto Mourão – Banco do Brasil – Brasi
  • Stephen Palley – Anderson Kill – EUA
  • Dave Lewis – Legal Track – EUA
  • Henrique Araújo – Universidade de Brasília – Brasil
  • Luis Vicente Chiara – Itaú – Brasil
  • Ricardo Fernandes – UnB e Legal Labs – Brasil
  • Humberto Ayres – Secretário de TIC do TST
  • Cláudio Fontes Feijó – Secretário de TIC do CSJT
  • Wesley Vaz – Secretário de Gestão de Informação do TCU
  • Lucio Melre – Diretor do Departamento de TIC do CNJ
  • Rodrigo de Carvalho – Secretário de TIC do STJ
  • Suzy Moat – University of Warwick – Reino Unido
  • Anne Chang – HCO Law – Brasil
  • Renato Blum – Insper – Brasil
  • Marcelo Nunes – ABJ – Brasil
  • Courtnay Guimarães – Blockchain Academy – Brasil
  • Gabriel Aleixo – ITS – Brasil
  • Ariel Porat – Tel Aviv University – Israel
  • Ana Frazão – Universidade de Brasilia – Brasil
  • Kay Firth-Butterfield – University of Texas – EUA
  • Christiano Xavier – Localiza – Brasil
  • Wade Malone – Lex Machina – EUA
  • Edilson Osorio – OriginalMy – Brasil
  • Luis Shemtov – Berlin Innovation Ventures – Alemanha
  • Radboud Winkels – University of Amsterdam – Holanda
  • Ministro Ives Gandra Filho – Brasil
  • Ministro Ayres Britto – Brasil
  • Mamede Said – Brasil
  • Rodrigo Bueno – Brasil
  • Adriele Ayres Britto – Brasil
  • André Giacchetta – Brasil
  • Alberto Medeiros – Brasil
  • Fabio Veras – Brasil
  • Marcelo Pereira – Brasil
  • Natália Peppi – Brasil
  • Roberto Novaes – Brasil
  • Estevão Lazanha – Brasil
  • Tiago Melo – Brasil

 

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