O governador Marconi Perillo e o prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela, assinaram nesta segunda-feira, dia 25, convênio que permitirá a construção de um novo presídio em substituição à Penitenciária Odenir Guimarães (POG). A unidade terá 1,6 mil vagas. A obra será em área em Aparecida de Goiânia (próxima a uma pedreira) com mais de 30 alqueires. Este será o primeiro presídio construído e gerido por meio de Parceria Público-Privada (PPP). A solenidade foi na sala de reunião do 10º andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira.
O Governo do Estado investirá R$ 1,5 bilhão ao longo de 27 anos de concessão, incluso nesse total R$ 150 milhões para a construção da unidade, despesas com desapropriações e custeio da unidade. A obra será realizada pela iniciativa privada e, após isso, para o funcionamento da nova POG haverá uma cogestão. A direção do presídio, escolta, segurança e as demais ações relacionadas à execução penal do preso (relativas à Lei de Execução Penal) continuam a cargo da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária.
Os serviços denominados acessórios (tal como alimentação, saúde, atendimento psicológico, lavanderia e hotelaria) serão de responsabilidade do parceiro privado. O Poder Público também fiscalizará os serviços prestados pela iniciativa privada.
De acordo com o governador Marconi Perillo tal modelo foi inspirado na unidade prisional de Liverpool (Inglaterra), qua ele visitou. Outras PPPs para o sistema prisional têm se mostrado eficazes no Brasil, como as de Minas Gerais e da Bahia. Segundo ele, a diretriz é que esse sistema seja replicado nas demais unidades prisionais estaduais. O chefe do Executivo pontuou que o modelo traz mais eficiência na gestão dos presídios. Perillo citou ainda a construção de outros cinco presídios no Estado, representando além da nova POG mais 1,5 mil vagas.
Desapropriação
Durante a cerimônia Maguito Vilela assinou documento decretando como de utilidade pública a área a ser desapropriada para a construção da POG. Além da área doada pelo município de Aparecida de Goiânia, o Estado vai desapropriar áreas próximas. Em contrapartida, o Governo de Goiás cederá 35 alqueires não utilizados na construção do Credeq de Aparecida de Goiânia e outros 12 alqueires para a construção de complexo industrial metropolitano.
O próximo passo é a publicação do edital para licitação da PPP relativa à nova Penitenciária Odenir Guimarães. A previsão é que após concluído o processo licitatório a obra seja concluída em três anos. O governador ressaltou que esta parceria representa uma nova filosofia em relação ao sistema prisional e mudará o conceito de presídio em Goiás. ”A minha orientação é colocar na gestão da segurança e dos presídios tudo o que representar modernidade e segurança”, afirmou Marconi Perillo.
