Será realizado, nos dias 6 e 8 de junho, o 24º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho, promovido pelo Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (Amatra 18) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO). Trabalho, dignidade e democracia: a reforma trabalhista no Brasil é o tema do evento, que reunirá, no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), advogados, juízes, promotores e procuradores, estudantes e demais interessados na discussão de um tema tão atual e relevante para toda a sociedade brasileira.
As inscrições, que foram encerradas no dia 30 no site do IGT, agora só poderão ser feitas no local do evento. O valor do investimento é diferenciado por categoria. A exemplo de edições anteriores, o Congresso do IGT reunirá em Goiânia alguns dos maiores estudiosos das relações de trabalho e da legislação no Brasil e no mundo. “Nosso objetivo é promover um congresso inovador com o objetivo de oferecer aos participantes um programa científico elaborado cuidadosamente e incluindo temas relevantes no cenário atual”, diz a presidente do IGT, Carla Zannini. A edição deste ano vai homenagear o ex-presidente do Instituto Rafael Lara Martins. O evento tem apoio da OAB-GO, da ESA e da Casag.
A palestra magna, na abertura do congresso, será feita pelo advogado português Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário, com o tema Direitos fundamentais dos trabalhadores numa União Europeia em crise. Os debatedores serão a presidente do IGT e o vice-presidente e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar Rodrigues. Durante os outros dois dias do evento, estarão em debate temas trazidos pela reforma trabalhista, como o negociado sobre o legislado, a aplicação do direito intertemporal e o impacto da reforma nos recursos trabalhistas.
Programação
Dia 6 de junho
17h – Entrega de credenciais
18h30 – Sessão solene de abertura
18h40 – Homenagem Dr. Rafael Lara Martins – advogado
19h30 – Palestra Magna: Direitos fundamentais dos trabalhadores numa União Europeia em crise
Palestrante: Dr. Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário
Debatedores: Carla Franco Zannini, presidente do IGT, e ministro Douglas Alencar Rodrigues, vice-presidente do IGT
Presidente da Mesa: Sara Caroline de Andrade Costa – diretora do IGT
Dia 7 de junho
9h – Palestra: Homologação de acordo extrajudicial
Palestrante: Des. Bento Herculano Duarte Neto – Desembargador do Trabalho (RN)
Debatedor: Dr. Marcelo Nogueira Pedra – Juiz do Trabalho (GO)
Presidente da Mesa: Dra. Juliana Mendonça e Silva – Diretora do IGT
10h35 – Palestra: Direito intertemporal na reforma trabalhista
Palestrante: Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte – Ministro do TST
Debatedor: Dr. Gáudio Ribeiro de Paul – Advogado (DF)
Presidente da Mesa: Dr. Jocelino Antônio Laranjeiras Neto – Diretor do IGT
12h10 – Intervalo para o almoço
14h – Painel: Negociado sobre legislado
Palestrantes: Dr. Antônio Carlos Aguiar – Advogado (SP) e Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães – Advogado (SP)
Debatedor: Dr. Wellington de Bessa Oliveira – Presidente da Comissão de Direito do Trabalho
Presidente da Mesa: Dr. Flávio Rodrigues Godinho – Diretor do IGT
15h30 – Lançamento de livro
16h – Palestra: Honorários advocatícios
Palestrante: Dr. André Araújo Molina – Juiz do Trabalho (MT)
Debatedor: Dr. Rafael Alfredi de Matos – Advogado (BA)
Presidente da Mesa: Dr. Leopoldo Siqueira Mundel – Diretor do IGT
Dia 8 de junho
9h – Palestra: Execução trabalhista
Palestrante: Des. Luiz Ronan Neves Koury – Desembargador do Trabalho (MG)
Debatedor: Dr. Maurício Figueiredo Corrêa da Veiga – Advogado (DF)
Presidente da Mesa: Dra. Eneida Martins Pereira de Souza – Juíza do Trabalho (GO)
10h35 – Palestra: As repercussões da reforma trabalhista na jurisprudência do TST
Palestrante: Min. Cláudio Mascarenhas Brandão – Ministro do TST
Debatedor: Dr. Celso Moredo Garcia – Diretor do IGT
Presidente da Mesa: Dr. Rodrigo Cortizo Vidal – Diretor do IGT
12h10 – Intervalo para o almoço
14h – Palestra: Impacto da reforma trabalhista e recursos trabalhistas
Palestrante: Dr. Mauro Schiavi – Juiz do Trabalho (SP)
Debatedor: Des. Daniel Viana Júnior – Desembargador do Trabalho (TRT-GO)
Presidente da Mesa: Dr. Fernando Mendes da Silva – Diretor do IGT
15h30 – Lançamento de livro
16h – Palestra: Acesso à Justiça e à reforma trabalhista
Palestrante: Dra. Thereza Cristina Nahas – Juíza do Trabalho (SP)
Debatedor: Dr. Rodrigo Dias da Fonseca – Juiz do Trabalho (GO)
Presidente da Mesa: Dr. Alpiniano do Prado Lopes – Procurador do Trabalho (GO)
17h30 – Solenidade de encerramento
