Recomendo esta semana títulos sobre Direito Tributário, Empresarial e Criminal

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    COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 007/2017 (03/04 a 10/04)

    Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial e Diretor Presidente do Instituto Liberdade e Justiça.

     

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    A autora elabora estudo hermenêutico-analítico das provas no Direito Tributário, com destaque para os temas da Teoria Geral da Prova, classificação dos meios de prova, morfologia da prova, dinâmica da prova e axiologia das provas e, o capítulo sobre a prova no procedimento e no processo administrativo tributário. Nesta nova edição, além da aplicação do CPC/2015, novos tópicos foram acrescidos, como a atualização com suporte em decisões proferidas pelo STJ, no que concerne à possibilidade de revisão judicial de confissão tributária feita para fins de parcelamento tributário, e pelo STF, quanto à figura do sigilo bancário e suas decorrências; comentários sobre o valor probatório das declarações apresentadas quando da adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), dentre outras inserções de doutrina e jurisprudência que auxiliam na compreensão do tema em suas diversas nuances. E também, carga dinâmica da prova, o ônus da prova para a atribuição de responsabilidade tributária aos administradores, a prova nas controvérsias relativas à ausência de notificação do contribuinte, a prova de inidoneidade da documentação fiscal e sobre a utilidade da ata notarial. Fabiana Del Padre Tomé é Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Professora nos Cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado da PUC/SP e professora dos Cursos de Especialização do IBET. Diretora Acadêmica do Instituto Geraldo Ataliba IGA-IDEPE. Advogada.

    Serviço: 

    Livro: A Prova no Direito Tributário

    Autora: Fabiana Del Padre Tomé

    4a Edição (2017)

    480 páginas

    Editora Noeses

     

    DIREITO EMPRESARIAL – HOLDING

    A grande expectativa que é dedicada aos benefícios da constituição de uma holding familiar é objeto de análise deste livro, que dá ao tema um tratamento cuidadoso e técnico, permitindo aos advogados, contadores, economistas, consultores e administradores empresariais a compreensão dos desafios do tema a fim de que possam atender às demandas de seus clientes.

    A constituição de uma holding familiar pode ser uma estratégia essencial para ordenar o patrimônio de uma família ou até mesmo para otimizar a estruturação corporativa de uma empresa ou de um grupo de empresas. Seus benefícios podem se fazer sentir na sucessão do comando empresarial, permitindo uma transmissão tranquila e segura da administração de uma geração para a outra. Pode, ademais, prevenir conflitos familiares, preservar o poder econômico da família e, ainda, servir ao planejamento tributário.

    Todas essas questões são explicadas e desenvolvidas no livro que, assim, constitui um manual para que os interessados possam não apenas compreender o tema, mas também concretizar os procedimentos necessários para avaliar a vantagem, ou não, da implementação dessa estratégia em cada caso, bem como as cautelas a serem tomadas e os procedimentos a serem realizados.

     

    Serviço:

    Livro:

    Holding Familiar e suas Vantagens

    Autores: Gladston Mamede

    9ª edição (2017)

    224 páginas

    Editora Atlas

     

    PROCESSO PENAL

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos.

    A ação constitucional denominada habeas corpus é de extrema relevância para assegurar os direitos individuais, e não deve, jamais, ser cerceada por força de lei ordinária. Afirmar que o habeas corpus perturba o andamento dos trabalhos dos tribunais, em sua área criminal, é irreal, posto que se cuida de ação apresentada já com provas pré-constituídas. Diante disso, a facilidade de acesso às alegações, geralmente calcadas em questões de direito, permite o rápido julgamento dos feitos.

    Atualmente, o habeas corpus teve seu alcance ampliado e pode atingir outros atos de coação ou constrangimento vinculados indiretamente à liberdade de locomoção. Por esse motivo, a ação se agigantou nos Tribunais pátrios e exige estudo frequente, tanto sob o enfoque científico da doutrina como também pelo prisma dos julgados diários em cada Corte brasileira. Capítulo específico é dedicado a pontos polêmicos e atuais do habeas corpus no cotidiano dos operadores do Direito, com o objetivo de abordar tanto questões acadêmicas quanto soluções de dúvidas do dia a dia da prática forense.

    Esta edição foi atualizada, trazendo jurisprudência relevante, recente e com acréscimo de dados doutrinários, tudo para facilitar o estudo e a utilização do habeas corpus pelos estudantes e pelos operadores do Direito.

    Serviço: 

    Livro: Habeas Corpus

    Autor: Guilherme de Souza Nucci

    2a Edição (2017)

    288 Páginas

    Editora Forense

     

    *A seleção de obras desta coluna é feita por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço:

    giulianomfreitas@gmail.com