COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 027 – 2016 (14/11 a 20/11)
Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial e Diretor Presidente do Instituto Liberdade e Justiça.
PROCESSO PENAL
A obra volta-se à construção de uma teoria geral da nulidade no processo penal, cujo propósito é reunir elementos comuns unificadores do procedimento de produção normativa de nulidade e de sua consequência jurídica. A importância dessa sistematização reside no objetivo de possibilitar maior previsibilidade na atividade judicial de controle dos atos viciados no curso da persecução penal estatal.
Serviço:
Livro: Teoria da Nulidade no Processo Penal
Autor: Rosmar Rodrigues Alencar
1a Edição – 2016
688 páginas
Editora Noeses
DIREITO TRIBUTÁRIO
Esta obra tem o propósito de desmistificar atividades exercidas pelas instituições financeiras, com o oferecimento de seguros critérios jurídicos para construção da correta subsunção dessas atividades ao tributo devido: IOF ou ISS, ou seja, verificar se se tratam de operações financeiras (abrangendo a creditícia, de câmbio, de seguro e bem assim as relativas a títulos ou a valores mobiliários) ou de prestação de serviços.
Serviço:
Livro: ISS, IOF e Instituições Financeiras
Autor: Aires F. Barreto
1ª edição (2016)
196 páginas
Editora Noeses
PROCESSO CIVIL
Esta obra, escrita por um dos integrantes da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo CPC, tem a pretensão de facilitar a vida dos operadores do Direito, notadamente daqueles que diariamente se debruçam sobre casos concretos nos fóruns do nosso País. Logo no início, procede-se à comparação entre a estrutura do Novo Código e a do CPC/1973. Em seguida, cada artigo é cotejado com o correspondente dispositivo do CPC/1973, quando houver, possibilitando uma visão imediata das alterações e dos textos novos.
As legendas coloridas visam auxiliar a identificação dos comandos normativos que foram alterados e daqueles que apresentam inovações. Em itálico, foram destacadas as modificações e, em negrito, as novidades. Os textos do CPC/1973 que foram excluídos, bem como as revogações, encontram-se tachados.
Após os dispositivos em confronto, há o respectivo comentário, em que são indicadas não só as mudanças operadas e as causas que levaram a tais alterações, mas, também, o modo como o operador jurídico deve proceder a partir da nova sistematização.
Serviço:
Livro: Novo Código de Processo Civil Comentado
Autor: Elpídio Donizetti
2a Edição (2017)
Editora Atlas
*A seleção de obras desta coluna é feita por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço:
