Os temas da semana envolvem Direito Civil e Constitucional

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    COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 023 – 2016 (19/09 a 26/09)

    Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial e Diretor Presidente do Instituto Liberdade e Justiça.

    DIREITO CIVIL – PENHOR

    penhor-e-autonomiaPode soar um tanto despropositado, no século XXI, com tantas e sofisticadas técnicas de garantia, o estudo do penhor, figura tradicional cujas origens remontam ao direito romano e que teria conservado os seus caracteres fundamentais, não obstante a formidável transformação vivenciada pelo direito civil brasileiro. Por que se dedicar ao penhor que, de acordo com autorizada opinião, seria incapaz de satisfazer às necessidades da sociedade contemporânea?

    Na visão de muitos, estaria destinado a cair em desuso, sendo substituído por técnicas de garantia do crédito reputadas mais eficientes, como a alienação fiduciária em garantia. Este livro pretende evidenciar que essa percepção acerca do envelhecimento do penhor pode ser creditada, em larga medida, à falta de renovação dos estudos sobre o tema.

    O tradicional rigorismo da dogmática dos direitos reais, associado à percepção enviesada acerca das garantias reais – não raro percebidas como instrumentos de opressão do credor ganancioso sobre o devedor vulnerável – tornam a matéria especialmente avessa ao reconhecimento do espaço que a ordem jurídica reserva à autonomia negocial nos contratos de penhor.

    A reação a essa situação parte do exame do penhor em perspectiva funcional, descortinando, desse modo, a ampla liberdade de que gozam as partes para a estipulação de variadas cláusulas contratuais, ainda que não previstas no texto legal, desde que orientadas à realização de interesses legítimos. O penhor sai, assim, revigorado, dotado de estrutura flexível apta a ajustar-se às concretas necessidades dos contratantes.

    Serviço:
    Livro: Penhor e Autonomia Privada
    Autor: Pablo Waldemar Renteria
    1a Edição – 2016
    272 páginas
    Editora Atlas

     

     DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS

    arnaldo-rizzardoA obra integra a coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro.

    Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, a coleção é composta pelos seguintes títulos: Introdução ao Direito Civil e Parte Geral do Código Civil, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Contratos, Direito de Família, Direito das Sucessões, Títulos de Crédito, Direito de Empresa e Responsabilidade Civil.

    Imprime a obra uma visão atual no desenvolvimento dos assuntos, dentro da dinâmica da legislação atualizada e da direção do Código Civil e dos princípios da Constituição Federal de 1988.

    Trata-se de importante trabalho, fruto da vivência constante do autor com o direito, caracterizado pela abordagem objetiva e crítica dos temas, consulta da doutrina contemporânea, pesquisa das decisões dos mais diversos tribunais, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, e investigação dos casos de maior incidência no Judiciário brasileiro.

    Serviço:
    Livro: Direito das Coisas
    Autor: Arnaldo Rizzardo
    8ª edição (2016)
    1.200 páginas
    Editora Forense

     

    DIREITO CONSTITUCIONAL – CONCURSOS

    mapas-mentaisA grande quantidade de disciplinas exigidas nos concursos tem levado os candidatos à busca de ferramentas que lhes possibilitem potencializar sua capacidade de aprender, memorizar e fixar o conteúdo, a fim, de alcançar mais rápido a tão sonhada vaga.

    A coleção Revisão por Mapas Mentais surgiu quando os autores, preparando-se para o concurso do Tribunal de Contas da União, depararam-se com a enorme quantidade de matérias cobradas e o vasto volume de informações a serem assimiladas. Naquela época, duas indagações fundamentais se apresentaram: “como aprender todo o conteúdo em um prazo razoável?” e “como memorizar toda a matéria?”.

    Criar Mapas Mentais foi a forma que encontraram para superar essa árdua tarefa. Os Mapas Mentais são esquemas que, elaborados na forma de organograma, abordam todo o conteúdo da disciplina exigida em concursos públicos. Por facilitarem a organização mental da matéria estudada, representam um meio eficaz para o aprendizado e a memorização do conhecimento.

    Serviço:
    Livro: Direito Constitucional em Mapas Mentais – Vol. 1
    AutorES: Marcelo Leite, Roberto Troncoso e Thiago Strauss
    4a Edição (2016)
    165 páginas
    Editora Ímpetus

    *A seleção de obras desta coluna é feita por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: giulianomfreitas@gmail.com