COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 010/2017 (02/05 a 08/05)
Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial e Diretor Presidente do Instituto Liberdade e Justiça.
LAVAGEM DE DINHEIRO
O fenômeno da lavagem de dinheiro vem ganhando uma dimensão jamais vista. Esse fato se reflete na apreciação prática dos casos que devem ser enfrentados pelos operadores do Direito na área criminal. Desde a edição da Lei nº 9.613/98, houve uma série de processos criminais, porém, ainda existem muitas questões abertas que merecem um estudo aprofundado. Além disso, quando se caminhava para a sedimentação de alguns temas, houve a alteração da lei em julho de 2012.
Nesse sentido, fazem-se necessários uma releitura e um enfrentamento teórico profundo sobre determinados temas que ainda deixam margem para diversas interpretações. Por isso, os autores analisam a problemática da natureza jurídica do delito, a autoria e a participação de profissionais liberais e agentes financeiros no crime de lavagem, as condutas neutras, a questão da tipicidade subjetiva, a teoria da cegueira deliberada e a possibilidade do dolo eventual, todos ainda à margem de interpretação em face da nova alteração legislativa.
Assim, esta obra buscou também no direito comparado soluções para que se pudessem apreciar as questões divergentes ou que ainda não possuem consenso na doutrina nacional, trazendo, quando possível, decisões ou doutrina internacional sobre o delito de lavagem de dinheiro. A doutrina e a prática se aliaram para que o livro tivesse uma sólida informação nos conteúdos tratados, o que facilita ao leitor na aplicação desses conteúdos.
Serviço:
Livro: LAVAGEM DE DINHEIRO
Autores: ANDRÉ LUÍS CALLEGARI E ARIEL BARAZZETTI WEBER
2a Edição (2017)
168 páginas
Editora Atlas
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Esta obra, de extraordinário valor, tem como característica a atualidade dos temas analisados, neste momento em que a Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei 11.101/2005) completa doze anos de vigência.
Os autores destacam que a Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas adotou os seguintes princípios basilares: preservação da empresa; separação dos conceitos de empresa e de empresário; recuperação das sociedades e empresários recuperáveis; retirada do mercado de sociedades ou empresários não recuperáveis; proteção aos trabalhadores; redução do custo do crédito no Brasil; celeridade e eficiência dos processos judiciais; segurança jurídica; e a participação ativa dos credores.
Oferece-se, assim, aos leitores a oportunidade ímpar de conhecer entendimentos judiciais já consolidados e outros ainda recentes e difusos, que poderão dar a tônica da matéria em um futuro próximo. Trata-se de pesquisa singular e verdadeiramente inspiradora para novos trabalhos acadêmicos na área.
Serviço:
Livro: A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas
Autores: LUIZ ROBERTO AYOUB E CÁSSIO MACHADO CAVALLI
3ª edição (2017)
344 páginas
Editora Forense
DIREITO ADMINISTRATIVO
Cada vez mais exigida pelas bancas em provas de concursos, a Lei 8.666/93 tornou-se essencial para aqueles que almejam uma vaga no serviço público. Conhecida como “Lei das Licitações”, apresenta as regras gerais acerca das licitações públicas e as diretrizes sobre os contratos administrativos, além de trazer em seu texto uma série de informações técnicas e peculiares.
A fim de otimizar o aprendizado do tema, nesta obra o autor utiliza uma linguagem clara e objetiva, intercalando teoria e questões comentadas à medida que os assuntos são apresentados, com dicas e exemplos do dia a dia que auxiliam na fixação do conteúdo. Além de aliar a doutrina à jurisprudência, garantindo ao leitor uma abordagem completa da matéria, foram incluídos gráficos e esquemas que facilitam a memorização.
Concebido para auxiliar o candidato na busca pelo sucesso em concursos, este livro reúne foco e praticidade, armas essenciais para o alcance da aprovação.
Serviço:
Livro: LEI 8666/93 ESQUEMATIZADA – TEORIA E QUESTÕES COMENTADAS
Autor: Gustavo Filipe Barbosa Garcia
1a Edição (2017)
320 Páginas
Editora Ferreira
*A seleção de obras desta coluna é feita por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: giulianomfreitas@gmail.com
