COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 018/2017 (04/09 a 11/09)
Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial, Presidente do Instituto Liberdade e Justiça e da Comissão Especial de Estudos pelo Porte de Armas para Advogados, da OAB-GO.
DIREITO DO TRABALHO – REFORMA
A obra engloba todo o conteúdo programático de Direito do Trabalho, desde a parte histórica, seus fundamentos filosóficos, a crise vivenciada a cada dia, bem como todos os pontos dos Direitos Individual e Coletivo do Trabalho, com rápidas passagens por outros ramos do Direito, necessárias para melhor compreensão da matéria, como Direito Civil, Internacional, Processual Civil, Processual do Trabalho, Penal, Administrativo e Constitucional. Os temas foram explorados de forma profunda e técnica.
A autora utiliza a experiência adquirida em longos anos de advocacia e magistratura, e apresenta toda a matéria teórica revelando as nuances e correntes de cada tema, complementando a abordagem com exemplos e referências doutrinárias dos autores mais conhecidos das respectivas áreas. Foi selecionada jurisprudência atual sobre os temas mais controvertidos, para facilitar a compreensão do leitor. O livro já está atualizado com a recém aprovada reforma trabalhista.
Direito do Trabalho tem o objetivo de contribuir para o conhecimento dos interessados na matéria. Por isso, destina-se aos estudiosos, estudantes, professores, magistrados, procuradores e advogados trabalhistas.
Serviço:
Livro: Direito do Trabalho
Autor: VOLIA BOMFIM CASSAR
14a Edição (2017)
1.408 páginas
Editora Método
DIREITO DE FAMÍLIA
“Do reconhecimento do afeto que constitui o âmago das relações familiares à imperiosa superação de um modelo único e estanque de família, cujo alicerce maior se verifica em um Código que ignora a realidade que o circunda, emerge, nesta oportunidade, um trabalho primoroso, que apreende a pluralidade das fontes normativas e vence o reducionismo codificador (…). Eis que se apresenta à comunidade jurídica um hodierno e salutar contributo à coeva feição do Direito da(s) Família(s).” LUIZ EDSON FACHIN | Ministro do STF
“Esse dilema científico do afeto é bem enfrentado pela obra de Ricardo Calderón, a qual consiste não apenas no livro pioneiro sobre o tema da afetividade no Brasil, mas exprime também a preocupação constante do seu autor em atribuir ao princípio da afetividade um papel técnico, dogmaticamente sustentável. O livro oferece, em conclusão, um recompensador passeio por aquilo que há de mais atual no Direito de Família brasileiro. A afetividade, que Ricardo Calderón consagra já no título da sua obra, faz-se presente em cada linha, não apenas na substância da sua tese, mas também na linguagem e no estilo por meio do qual cativa o seu leitor – fruto da melhor tradição da ‘terra das araucárias’ e da Escola de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná.” ANDERSON SCHREIBER | Professor Titular da UERJ
“Penso que este livro é o principal trabalho sobre o tema no Brasil, não deixando dúvidas de que a afetividade é norte regulador do Direito de Família nacional, tendo substrato e força jurídica generalizante, a guiar o intérprete e aplicador do Direito. Para esta nova versão, o Professor Calderón ampliou a sua pesquisa, trazendo questões e temas mais recentes sobre o assunto, especialmente a análise do julgado do Supremo Tribunal Federal que, em repercussão geral, analisou não só a parentalidade socioafetiva, como também a viabilidade jurídica da multiparentalidade.” FLÁVIO TARTUCE | Professor Titular da FADISP.
Serviço:
Livro: Princípio da Afetividade no Direito de Família
Autor: Ricardo Calderón
2ª edição (2017)
456 páginas
Editora Forense
BIBLIOGRAFIA
Depois de quase três anos, os autores oferecem ao público, o resultado final de um exaustivo trabalho de pesquisa e de redação, que teve como tema as dimensões e os percursos do jurista Paulo de Barros Carvalho.
A biografia aborda a longa trajetória profissional e acadêmica, seu imensurável conhecimento, seus títulos e comendas recebidas ao longo de uma brilhante carreira e o respeito daqueles que o reconhecem internacionalmente como uma das maiores expressões da ciência jurídica contemporânea, pela seriedade, integridade moral e honestidade intelectual.
Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da PUC-SP e da USP, autor de muitos livros e trabalhos científicos, Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, editor-chefe da Editora Noeses, titular da cadeira nº 14 na Academia Brasileira de Filosofia, advogado, dentre outros tantos qualificativos. Responsável pela aclamada escola metodológica do Direito – o Constructivismo Lógico-Semântico – são muitas as suas contribuições para a ciência do Direito, as quais se estenderão para as próximas décadas, fixadas em bases sólidas da lógica, da semiótica, da filosofia da linguagem e da teoria geral do Direito.
Esta obra biográfica percorre as origens familiares e revela flashes sobre ocorrências e protagonistas da história brasileira da segunda metade do século XX até os dias de hoje. Traz depoimentos de grandes nomes do Direito, muitas histórias contadas pelo próprio biografado, por seus amigos, familiares e alunos distribuídos no Brasil e no exterior.
Enfim, trata-se de trabalho que serve a duplo propósito: compõe documento histórico preciso, síntese dos acontecimentos que descrevem e situa o biografado em seu tempo, relatando os caminhos em seus inúmeros papéis, no âmbito pessoal e profissional.
Serviço:
Livro: PAULO DE BARROS CARVALHO UM JURISTA BRASILEIRO – Dimensões e Percursos
Autores: Francisco de Sales Gaudêncio e Hernani Maia Costa
1a Edição (2017)
444 Páginas
Editora Noeses
*A seleção de obras desta coluna é feita por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: giulianomfreitas@gmail.com
