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USA Fácil

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Como a política de Trump sobre a detenção familiar se compara à de Obama?

Como a política de Trump sobre a detenção familiar se compara à de Obama?

Quais são as semelhanças e diferenças?

Ambas as administrações operaram sob as mesmas leis. Essa é a semelhança.

Para entender a diferença, você deve saber que os tribunais de imigração estão sob o comando do Departamento de Justiça e não do Judiciário federal. Por essa razão, as decisões do que a lei é pelo Procurador Geral tornam-se precedentes para esses tribunais. O Attorney General Jeff Sessions determinou que os requerentes de asilo que atravessam a fronteira são criminosos. Eles são presos e vão para a cadeia até uma audiência perante um juiz de imigração ou deportação – isso deixa as crianças desacompanhadas, pois, de acordo com a Lei das Flores assinada em 1997, no governo de Bill Clinton, nenhuma criança poderia ficar em presídios por mais de 20 dias, mesmo acompanhada dos pais, portanto, que precisam ser tratadas de outra forma e então são levadas para abrigos, enquanto seus pais ficam em presídios.

Antes da decisão de Sessions, ainda no governo Obama, em muitos casos, eles não eram considerados criminosos e eram colocados em algum lugar como uma unidade familiar até que seus pedidos de asilo pudessem ser ouvidos por um juiz de imigração. Ou outras vezes, após uma rápida prisão de poucos dias, se apresentavam perante um juiz e eram liberados para se apresentarem na Corte no futuro. E este era o problema, a maioria, simplesmente sumia dentro dos EUA, não comparecendo à Corte na data marcada, automaticamente passando a ter uma ordem de deportação. Estes são os ilegais, entre outros, que o ICE (polícia de imigração) está buscando para deportar. Todos que tiveram uma ordem de deportação são considerados criminosos agora de acordo com as ordens de Jeff Sessions sob o comando de Trump.

Para evitar estes problemas é que a administração de Trump, resolveu manter presos, pois são considerados criminosos, todos que são pegos atravessando a fronteira ilegalmente até que sejam julgados e deportados. Como os menores de 17 anos não podem ficar presos junto aos seus pais, são levados para estes abrigos que precariamente e de forma desumana os mantém sob os cuidados do governo até que sejam decididos os destinos de seus pais. O que é mais triste nisso, é que muitas crianças, principalmente aquelas que não sabem falar ainda, acabam se perdendo definitivamente dos pais, pois não há um controle rigoroso nestes abrigos, sobre quem é filho de quem, e muitas vezes os pais são mandados de volta para seus países sem seus filhos, e não podendo reentrar nos EUA para busca-los, estes vão ficando indefinidamente em asilos e serão um problema ainda maior para o governo dos Estados Unidos.

Mara Pessoni

Law Offices of Witer DeSiqueira

www.witeradvogados.com

 

OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.

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