Cade investiga Google por práticas anticompetitivas no serviço de buscas

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu três investigações contra o Google Inc. e o Google Brasil por supostas práticas anticompetitivas. Um dos processos investiga se a gigante de buscas americana estaria privilegiando indevidamente o Google Shopping ante outros mecanismos de comparação de preços, tanto nos resultados comuns (busca orgânica) quanto entre os links patrocinados. As informações são do Portal iG.

Nesse mesmo caso, o Cade investiga também a denúncia de que o Google estaria adotando estratégias para confundir a diferença entre link patrocionado e resultado de busca orgânica, além de estar reduzindo o espaço dessa última.

Será avaliada, ainda, a denúncia de que o Google teria exigido dados sensíveis dos buscadores Buscapé e Bondfaro para permitir que eles coloquem seus anúncios com foto na área de links patrocinados que aparecem no topo da página de resultados do Google.

Num segundo processo, que como o primeiro foi motivado por denúncias da E-Commerce Media Group Informação e Tecnologia Ltda., dona do Buscapé e do Bondfaro, a suspeita é que o Google estaria se aproveitando de dados postados por usuários nesess dois sites, numa técnica conhecida como raspagem (scraping, em inglês). A empresa americana, porém, impediria a aplicação da técnica a seus sites.

“O Google Shopping teria indevidamente se apropriado de reviews (comentários de clientes opinando sobre qualidades ou defeitos de lojistas e produtos) reunidos pelos sites de comparação de preços Buscapé e Bondfaro”, diz nota do Cade. “De acordo com a denúncia, uma vez que as opiniões dos usuários sobre produtos e serviços agregam informações relevantes e são um atrativo para ferramentas de buscas temáticas para compras, com essa prática o Google estaria subtraindo vantagens competitivas detidas por esses rivais e delas se beneficiando.”

O terceiro processo analisa se a empresa estaria dificultando que os anunciantes que possuem contratos com o Google também anunciem em outros buscadores – prática conhecida como multihoming. O caso foi relatado pela Microsoft Corporation, dona do buscador Bing.

O Cade diz que as práticas, se confirmadas, podem dificultar a entrada e o desenvolvimento de concorrentes no mercado brasileiro de buscas online, e lembra que o Google já detém cerca de 99% do segmento no País.

Em nota, o Google informou que irá “trabalhar com o Cade” para resolver os questionamentos.

“Governos e tribunais de justiça em vários países, inclusive no Brasil, já examinaram estas questões e não encontraram violações das leis vigentes”, informou a empresa.

Investigação na Europa

Não se trata da primeira vez que o Google enfrenta um processo relacionado ao monopólio nas buscas. Uma queixa da Microsoft realizada no final de 2011 na Europa motivou uma investigação da Comissão Europeia, que acontece há mais de dois anos. Em abril de 2013, o Google tentou encerrar a investigação ao apresentar um pacote de concessões.

Entre as propostas, de acordo com a Reuters, o Google teria afirmado que rotularia seus próprios serviços entre os resultados de busca para diferenciá-los dos serviços de empresas rivais, além de reduzir as restrições para anunciantes. Nem a Comissão Europeia nem o Google informaram detalhes sobre a proposta apresentada.

Na ocasião, a Comissão Europeia planejava testes em conjunto com o Google para verificar a reação de outras empresas do mercado de buscas. A data de realização dos testes, no entanto, não foi informada. Se aceita pela Comissão Europeia, a proposta pode livrar o Google de uma multa que pode alcançar US$ 5 bilhões (cerca de R$ 10,8 bilhões). Neste caso, a empresa será auditada por cinco anos, para que a Comissão Europeia assegure o cumprimento do acordo.

Na Europa, as empresas que se queixam sobre o suposto monopólio do Google incluem serviços de mapas online, pequenas ferramentas de busca rivais em toda a Europa, editoras, sites de viagens online, como TripAdvisor e Expedia, a própria Microsoft e sites de comparação de preços, mesmo ramo de atuação do Buscapé no Brasil.