Quinto Constitucional que queremos

*Arlete Mesquita
Por mais de três meses, percorri escritórios de advogadas e advogados no interior e na capital. Fui pessoalmente apresentar meu currículo e minha visão da magistratura aos colegas eleitores no processo que definirá a lista sêxtupla da OAB-GO a ser encaminhada ao Tribunal e Justiça do Estado de Goiás.
​Estas visitas fizeram-me recordar toda minha trajetória na advocacia goiana e brasileira. Num longínquo ano de 1992, recebi a minha carteira de cor azul de estagiária da OAB-GO e, desde então, mantenho contato direto com a advocacia e advogados(as). De pronto assumi como estagiária do MP-GO perante a Oitava Vara Criminal de Goiânia para, em seguida, descobrir o escritório de advocacia e desde então viver esta realidade que, na condição de ADVOGADA, estou a completar o Jubileu de Prata de exercício profissional no mês de agosto vindouro, 25 anos de efetiva atividade profissional.​
Por este caminho percorrido, ultrapassei o patamar de mais de um mil processos perante o Judiciário Goiano – TJGO, nas mais variadas áreas do Direito. Pude conhecer de perto a realidade daqueles que se viram privados de seus direitos, seja na esfera criminal, cível, família, previdenciária, trabalhista, consumerista, imobiliária e tantas outras.
Esta vivência me propiciou enorme conhecimento e aproximação dos fatos sociais e das circunstâncias especificas geradoras das lides. E, nesses anos, quantos desafios. Agora, encorajada por vários colegas, que viram em minha trajetória de atuação, coloco o meu nome à disposição da OAB-GO para a formação da lista Sêxtupla a ser encaminhada ao TJGO. Precisamos dar efetividade ao Quinto Constitucional levando a oxigenação, a nossa experiência com os embates de aspectos polifórmicos da vida humana apontados por Lewandowski, aproximando ao cotidiano do homem comum quando se quer fazer Justiça.
Nessa caminhada, vários outros colegas de desejos comuns se juntam ao nosso. Também na busca do aprimoramento da Justiça e fortalecimento do judiciário, da valorização das prerrogativas, da razoável duração do processo, da concretização dos procedimentos urgentes, da acessibilidade dos julgadores, da valorização do profissional advogado como impulsionador da garantia plena da cidadania, da sensibilidade quanto ao caráter alimentar dos honorários advocatícios, do tratamento uniforme e isonômico as partes, da valorização da mulher, da defesa da criança e do adolescente, da importância da defesa de nossa quase trintenária  Constituição Federal.
O Artigo 94 da CF aponta no sentido de que um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Nesta senda a advocacia goiana espera que os seis colegas a formar a lista sêxtupla tenham não apenas a inscrição nos quadros, mas que também comprovem efetiva atividade profissional a justificar a necessária oxigenação.
Destaco pôr fim a frase do ex-presidente do Conselho Federal da OAB Marcos Vinicius Furtado Coelho, por ocasião da comemoração dos 80 anos de existência do quinto Constitucional em 2014: “advocacia e magistratura são duas asas do mesmo pássaro, a jurisdição, e devem andar juntas para o perfeito funcionamento da atividade judiciária”.
*Arlete Mesquita é advogada com longa atuação na área cível. É a primeira mulher goiana a atuar no STJD – Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no cargo de Auditora do Tribunal Pleno. Foi presidente da AGATRA – Associação Goiana de Advogados Trabalhistas, por três períodos.