Fake news e o pleito eleitoral

João Paulo Vaz da Costa e Silva

A propagação das “fake news” é uma das grandes preocupações do momento. Já há alguns anos muito tem sido dito sobre a influência das fake news (notícias falsas que se propagam como pólvora nas redes sociais) no processo eleitoral ao redor do mundo.

O tema vem sendo discutido pelo Tribunal Superior Eleitoral, Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Comitê Gestor da Internet, Polícia Federal e principais provedores. Também já existem diversos projetos de lei apresentados na Câmara e no Senado para criminalizar as fake news no Brasil.

Os principais veículos da internet (Google, Facebook, Twitter e Whatsapp) alegam que estão trabalhando em conjunto com as autoridades para tentar reduzir a disseminação de notícias falsas. A tarefa, porém, não é nada fácil.

Resta devidamente comprovado, a nível mundial, que as “fake News” tem sim, infelizmente, o poder de influenciar no resultado do pleito eleitoral.

Salutar esclarecer que a responsabilidade penal e civil para quem cria e dissemina notícias falsas já existe, mas é necessário identificar essa pessoa ou a organização que patrocina esse tipo de notícia. Quando a divulgação de notícias falsas tem como alvo uma pessoa em específico, a conduta já é prevista no Código Penal como crime de calúnia, difamação ou injúria, e também é possível que haja a responsabilização civil do ofensor a pagar indenização por danos morais, dependendo do caso.

O combate às fake news deve ser realizado por todos, tanto pelas empresas de tecnologia, como pelos órgãos governamentais, e até mesmo por cada um de nós, que hoje temos voz e vez nas redes sociais, modificando nosso papel social e nossa responsabilidade, obrigando-nos a conferir a informação antes de publicá-la ou compartilhá-la.

Muito cuidado ao compartilhar notícias com base apenas na manchete, sem ler o seu conteúdo na íntegra. Não encaminhe áudios sem fontes, não compartilhe correntes sem checar a veracidade dos fatos e preste muita atenção no endereço da notícia – evite sites conhecidos por serem sensacionalistas e preste atenção na formatação e na ortografia da matéria, dentre outros cuidados básicos. Não acredite em tudo que lê!

Quem sabe assim, um amadurecimento efetivo no combate às notícias falsas se materializará, e o impacto das fake news nas eleições será menor do que o esperado, prevalecendo à verdade e a própria Democracia.

João Paulo Vaz da Costa e Silva é advogado