Dezesseis anos após o estouro do escândalo da Caixego, a juíza Placidina Pires (foto), da 10ª Vara Criminal de Goiânia, acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e condenou dois advogados envolvidos no esquema de desvio de verbas destinadas ao pagamento de ações trabalhistas da estatal, liquidada em 1990, por força judicial, após descompasso contábil. As informações são do jornal O Popular.
Valdermar Zaiden Sobrinho foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão em regime fechado por peculato. Leonardo Ângelo Stacciarini de Resende recebeu pena de seis anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de lavagem de capitais. Outros 12 denunciados na ação do MP-GO, no entanto, escaparam de punição, seja por idade avançada, seja por força de habeas-corpus ou até mesmo resultado de acordo judicial.
Os dois condenados também tiveram pena de multa fixada, que deve ser paga no prazo de dez dias a partir do trânsito em julgado da decisão (sentença definitiva). A sentença, deferida em primeira instância, permite que os advogados recorram com os réus em liberdade. A magistrada levou em consideração o fato de os dois serem réus primários e o depoimento de testemunhas que afirmaram que ambos “têm boa conduta social”.
Placidina enfatizou, todavia, que os motivos do crime são graves, “vez que a trama criminosa teve como motivação o enriquecimento ilícito e o financiamento de campanha eleitoral”. “Se for mantida a sentença, um (Valdermar) vai cumprir pena na Penitenciária Odenir Guimarães e o outro (Leonardo) na Colônia Agrícola do Complexo Prisional. Mas foi permitido aos dois recorrer em liberdade”, disse a magistrada ao POPULAR.
Esquema
Conforme a denúncia, Leonardo e Ângelo participaram de esquema, em 1998, que resultou no extravio de R$ 7,5 milhões dos cofres da Caixego. Sem recurso para pagar ações trabalhistas de servidores demitidos em razão da liquidação da estatal, o banco buscou ajuda do governo do Estado.
Com a liberação de R$ 10 milhões, os 2 advogados e outras 12 pessoas, entre elas o ex-liquidante da Caixego, Edivaldo da Silva Andrade, e Otoniel Machado, irmão do ex-governador Iris Rezende (PMDB), segundo a denúncia, tiveram participação no desvio da verba.
Segundo consta nos autos, apenas R$ 2,5 milhões foram usados para o pagamento dos ex-funcionários; R$ 5 milhões foram destinados ao financiamento das eleições majoritárias do PMDB e os outros R$ 2,5 milhões repartido entre sete pessoas.
O grupo chegou a dizer aos ex-funcionários, à época, que só dispunha de 30% da quantia e que era “pegar ou largar”; “se não se aceitassem o acordo, teriam de pegar a fila do precatório”. A conduta foi considerada “imoral” pela Justiça.
“Por se tratarem de profissionais da advocacia, com presumida instrução ética e moral, de quem era exigido conduta totalmente diversa, e por estarem representando os ex-servidores da Caixego nas reclamações trabalhistas, deveriam ter pautado suas ações na defesa dos interesses dos representados, e não no desvio de verbas públicas, cientes, a todo tempo, do caráter ilícito do engodo”, julgou a juíza.
Se a decisão for mantida, além das prisões e multas, os dois acusados terão de pagar as custas processuais. Neste caso, também ficariam com os direitos políticos suspensos durante todo o cumprimento da pena. A reportagem tentou contato com Leonardo, mas ele não atendeu às ligações nem respondeu as mensagens deixadas em sua caixa postal.
O POPULAR também ligou para o telefone de Valdemar. Um homem que não quis se identificar atendeu à ligação. Ele disse que o advogado havia saído e deixado o celular em casa. Pediu para retornar em 40 minutos, porém não atendeu às chamadas feitas.
